Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer CCJ desfavorável ao PLO nº17 - Institui o Maio Negro, no âmbito do município de Uruguaiana, mês dedicado a ações de conscientização sobre a luta, resistência e os direitos da população negra.
Indexação
Observação