Ofício nº 731 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
731
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha C.I. nº533/2025 da SEFAZ, C.I. nº 761/2025 da SEPLAN, C.I. nº204/2025 da UCCI e o Parecer Jurídico nº 135/2025 da PROGEM em resposta ao Ofício nº 1679/2025/DLEG do Poder Legislativo e Ofício nº 25/2025-CCJR onde a Verª. Stella Luzardo Presidente solicita informações.
Indexação
Observação