Requerimento nº 444 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
444
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer esclarecimentos formais acerca dos motivos que levaram a Prefeitura de Uruguaiana a adotar, em seu sítio oficial na internet e em suas redes sociais institucionais, um Brasão diverso daquele instituído pela Lei Municipal nº 811, de 18 de agosto de 1965, alterada pelas Leis nº 4.157/2013 e 5.023/2019, cujo desenho oficial consta em seu anexo.
Indexação
Observação