Moção nº 187 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
187
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO de Repúdio aos Deputados Federais Gaúchos que votaram contra a proposta de anistia da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União, por intermédio de Emendas ao PLC Nº 85/24, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública.
Indexação
Observação
Protocolo nº0817/2024/LEG