Matérias em Tramitação (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)

Há 24 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 873 2025 - Requerimento
Requerimento nº 873 de 2025
Autor:Manoela
Requer a Comissão de Serviços acompanhamento do cumprimento da Lei 5678/2024 - Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino
Proposição distribuída às comissões Não definida.
REQ 872 2025 - Requerimento
Requerimento nº 872 de 2025
Autor:Manoela
Requer a Comissão de Serviços Municipais para realizar acompanhamento junto ao Ministério Público Federal sobre a ação que diz respeito ao Casarão da Família Barbará, situado à rua Vasco Alves.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
REQ 543 2025 - Requerimento
Requerimento nº 543 de 2025
Autor:Stella
Requer seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Carlos Delgado, para convocar a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o Diretor de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural e o Diretor da EMATER para prestar informações na Comissão de Serviços Municipais.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
REQ 138 2025 - Requerimento
Requerimento nº 138 de 2025
Autor:Braite
Requer por meio da Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul a provocação da AGERGS para realização de pericia técnica nas instalações de bombeamento da BRK ambiental, visto a inconsistência na resposta da empresa acerca da interrupção do fornecimento de água no dia 01 de Janeiro de 2025.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.