Matérias em Tramitação (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)

ACORU encaminha Relatório Anual de Serviços Prestados â Coletividade de Uruguaiana em 2025.

Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, pelo prazo de noventa dias, de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde – UBS, do município de Uruguaiana/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parcelamento de débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Requer, que através da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, seja convocado o Supervisor do Dnit em nossa região, Eng. Pablo Teonas May.

Solicitar a tramitação em “Regime de Urgência urgentíssima”, do Projeto de Lei n.º 38 /2026, que “Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, pelo prazo de noventa dias, de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde – UBS, do município de Uruguaiana/RS.” prioritariamente nas ESFs 07,021 e 22 .

Solicita tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima - Projeto de Lei n.º 36 - Parcelamento Receita Federal.

Requer pedido de participação na C.S.M- Comissão de Serviços Municipais da presidenta do Sindicato dos Municipários de Uruguaiana- SIMUR, a fim de esclarecer informações sobre o requerimento 544/2026

Requer que a Comissão de Serviços Municipais acompanhe a situação da Carreta da Saúde no município.

Requer a Comissão de Serviços Municipais, a convocação de representantes da Rge Concessionaria de Energia Elétrica e das Empresas de Internet, para que compareçam na reunião de Comissões ,para esclarecer os acidentes com choques elétricos e também abandonos de fiações na rede pública.

Requer, na forma regimental, que a Comissão de Serviços Municipais proceda à fiscalização e apuração de possíveis descontos indevidos na remuneração de servidores da área da educação quando estes se encontram amparados por atestado médico, bem como verifique a exigência de compensação/reposição desses dias.