Matérias em Tramitação (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)

SIMERS solicita informação sobre aplicações de recursos municipais destinados a Santa Casa

Sindimercosul encaminha denúncia sobre condições de transporte escolar no interior do Município

AFURP solicita providências quanto à estrutura do CAPS AD.

Sr. Francisco Hermes solicita comparativo de cargos e salários do Executivo e Legislativo.

Institui, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, o “Programa Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio”, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir ações de capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros nas Unidades de Saúde de Uruguaiana, especialmente voltadas às gestantes, pais e responsáveis por crianças, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.089, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado Quiosque do Calçadão, nas condições que menciona”.

Dispõe sobre a concessão de licença para realização de exame preventivo em servidores públicos municipais e dá outras providências.

Denomina Ana Carolina Pratti Collazzo, a Casa de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.