Matérias em Tramitação (CDH - Direitos Humanos, Acessibilidade, Defesa do Consumidor e Bem-Estar Animal)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
OFI 816 2025 - Ofício
Ofício nº 816 de 2025
Autor:Diversos
O Sr. José Luis Alves da Silva, Diretor do Instituto Estadual Romaguera Corrêa encaminha Ofício nº 65/2025.
 Proposição distribuída às comissões Não definida.
OFI 89 2025 - Ofício
Ofício nº 89 de 2025
Autor:Diversos
SIMUR encaminha Ofício nº016/2025 à Comissão de Direitos Humanos.
 Proposição distribuída às comissões Não definida.