7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/02/2026 - 09:40 Encerramento: 26/02/2026 - 10:14
Correspondências
Expedientes
03-Leitura da Ata:

A ata da reunião anterior foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios Div. nº 95 ao 115/26.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.192.075,71.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
21 - Ofício nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
SEMUDE retifica Ofício nº 30/2026 referente a recursos recebidos é para manutenção de estradas vicinais no valor R$ 229.785,56 e NÃO para o programa Avançar -poços na agricultura.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
31 - Ofício nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 121/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 23/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 22/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 41/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
33 - Ofício nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 096/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 112/2026/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
34 - Ofício nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 126/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 10/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
35 - Ofício nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 146/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 121/2026/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
36 - Ofício nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 042/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2028/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
37 - Ofício nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 043/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 57/2026/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
38 - Ofício nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 044/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 14/2026/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
39 - Ofício nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha C.I. nº 049/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 46/2026/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
4 - Requerimento nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Solicita tramitação do Projeto de Lei n.º 13 /2026 - Poder Executivo, em Regime de Urgência Urgentíssima.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a realização de manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e ou reforço na iluminação pública na Rua General Estilac Leal, em frente ao nº 1337, esquina com as Ruas Aleixo Worlod e Cabo Luiz Quevedo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita informações sobre a previsão de término da obra da Escola Municipal Patrício Lopes e providências quanto à situação do refeitório.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e retirada de lixo em frente a Escola Moacyr Ramos Martins, no endereço Rua Ibicui s/nº -Áreas Verdes
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer a limpeza do Parque Bela Vista.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências para limpeza, segurança e serviço de consultório na rua para acolhimento no CAPS A.D. da antiga Santa Casa Velha, na lateral do CEO na rua Marechal Dedoro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Pede providencias para encascalhamento e melhorias para a estrada de acesso do Quilombo Rincao dos Fernandes localizado nos Olhos d'agua.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências para a presença de agentes de trânsito e sinalização no período do carnaval de rua de Uruguaiana em pontos críticos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3881.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Anchieta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
Requer ao Poder Executivo que solicite instalação de mais uma bica na localidade assentamento vitória, Bairro Cidade Nova
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer que realize vistoria e providencie a manutenção, substituição de lâmpadas queimadas ou, se necessário, a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João e na Rua Marechal Floriano.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, notifique a empresa responsável e providencie, com urgência, a remoção ou regularização de fio de internet que se encontra solto e atravessado em frente à residência localizada na Rua Doutor Fábio de Barros, nº 275, Bairro Santo Inácio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer que realize o patrolamento, nivelamento e, se necessário, encascalhamento da Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre os exames de imagem em nosso município: Quais exames estão sendo feitos através de cheque consulta? Quantos agendamentos estão sendo feitos semanalmente? E qual o prazo médio de espera para realização dos exames?
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Setor de Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde: Quais vacinas estão sendo disponibilizadas? Quais vacinas estão em falta?E quantos atendimentos são realizados semanalmente?
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer a instalação de braço de suporte e luminária de iluminação pública na Rua Ariosto Cantori, nº 255
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer que o Poder Executivo Municipal, adote providências imediatas para apurar e sanar as irregularidades apontadas nas condições do transporte escolar rural.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Indica ao executivo roteiro de obras com a primeira parcela do FINISA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Moção nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Moção de Pesar à família da Senhor João Adalberto da Rosa e Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
52 - Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Moção de pesar à família da Senhora Maria do Horto Aires Simas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
53 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
Moção de Congratulações pelos 21 anos da AAPECAN
Proposição inclusa na Ordem do Dia
54 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Moção de congratulações e louvor ao Senhor Paulo Ricardo Aguirre Moreira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
55 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
Moção de congratulações e louvor ao senhor Carlos Augusto Migotto Simonetti pela conquista do Prêmio Pá de Arroz na categoria Lavoura nota 10
Proposição inclusa na Ordem do Dia