5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Processo de contas anuais dos administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana. Exercício 2022. Senhor Ronnie Peterson Mello.

A Vereadora Márcia Fumagalli no uso de suas funções, vem justificar a ausência na Reunião Ordinária ocorrida no dia 12/02/2026, tendo em vista que, no horário compreendido entre 09h30min e 11h20min, encontrava-me em cumprimento de meu mandato parlamentar, prestando auxílio emergencial a uma munícipe.

Balancete do mês de Outubro/2025, numerado de 001 a 948.

Apresentação do Projeto Aves da Terra – Educação Ambiental e Preservação da Fauna e Flora Regional.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de todas as emendas parlamentares destinadas ao Município de Uruguaiana nos exercícios de 2024 e 2025.

Requer providências ao Poder Executivo Municipal para manutenção e revitalização das pracinhas infantis, cercamentos e equipamentos de ginástica localizados no Parcão.

Requer Informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma atual de atendimento de saúde na zona rural do Município, incluindo equipes, profissionais, deslocamento e eventuais interrupções

Requer a convocação da Coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, Senhora Haracelli Fontoura de Oliveira, para comparecer ao Parlamento Municipal de Uruguaiana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do funcionamento e da morosidade dos sistemas GERCON e GERINT.

Requer a Criação/Formação de Frente Parlamentar visando a promoção de estudos, debates, fiscalização e aprimoramento das políticas públicas de saúde, em nosso município

Solicita reparo e/ou substituição de iluminação pública na Rua Engenheiro Otávio Lago, nº 367, Rua Jaci Carneiro Monteiro, próximo ao nº 478, em frente/diagonal à Igreja Sagrado Coração de Jesus, Doutor Fabio de barros em frente ao 251 Bairro Santo Inácio, Doutor Fabio de barros em frente ao 388 Bairro Santo Inácio, Engenheiro Otávio lago esquina com doutor Fabio de barros Bairro Santo Inácio, Doutor Fábio de Barros ao lado do numero 283 Bairro Santo Inácio, Dr Pedro Marini 333, Rua otacílio guimarães 2941 mascaranhas de moraes, rua Prado Lima, frente a casa 1805.

Solicita a realização de manutenção, recuperação da pavimentação e melhorias nas condições de trafegabilidade da Rua Galante.

Solicita providências para realização de encascalhamento e recuperação da Travessa Trilhos Três, nas proximidades do Fórum.

Solicita informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação.

Solicita informações sobre fiscalização e notificações relativas a terrenos baldios sem manutenção.

Solicita a instalação de suporte para luminária e colocação de lâmpada em poste localizado na Rua Pedro Marine, Travessa 2, em frente à casa nº 33, no Bairro Santo Inácio.

Solicita informações sobre o controle e a manutenção preventiva da frota de veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Obras.

Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Centro Municipal de Fisioterapia: Quantos profissionais estão prestando atendimento? Quantos agendamentos estão sendo feitos no mês? Qual a média de tempo de espera para iniciar o tratamento? Quantas pessoas, atualmente, estão no aguardo? O local está com equipamentos adequados? e o Centro oferece atendimento domiciliar ou disponibiliza veículo pra buscar o paciente quem não tem como se locomover?

Requer patrolamento e encascalhamento da rua Gregório Beheregaray entre as ruas Gal Vitorino e 13 de Maio.

Solicita providências para manutenção e reparo dos aparelhos de ginástica instalados na Praça da Estação Férrea.

Solicita informações detalhadas sobre o fundo de previdência privada URUPREV, incluindo valor atual, gestores, aplicações bancárias dos últimos seis meses e extratos de movimentação dos recursos.

Solicita acesso integral à sindicância administrativa (Portaria n° 231 de 05 de dezembro de 2025) instaurada para apuração de fatos relacionados às obras executadas no âmbito do Contrato nº 29/2024.

Requer seja incluído no Plano Asfáltico do Município o trecho a partir da Rua Joaquim Murtinho, compreendendo a extensão da Rua Gregório Beheregaray, no Bairro Cidade Nova.

Requer a restituição e manutenção da iluminação pública nas vias do bairro COHAB II, especialmente nas áreas adjacentes à Escola, ao Piquete e ao Centro Social.

Requer a restituição e manutenção da iluminação pública na R. Flores da Cunha Q-C, Casa 779 e 123, Bairro Marduque.

Requer a manutenção e a limpeza das áreas comuns da Vila Cohab II, abrangendo especialmente os espaços de uso coletivo como a área da Escola, o Piquete e o Clube.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Doutor Telmo Bastos, no Bairro Cabo Luiz Quevedo, em frente ao número 4594.

Solicita manutenção da estrada do Brete das Três Bocas até o Passo do Leão.

Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas no Bairro Jardim do Salso, em frente ao nº 352, bem como a reposição/manutenção da iluminação pública em todos os postes da Rua Setembrino de Carvalho, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua Quatro e a Rua General Bento Gonçalves.

Solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Venâncio Aires, no trecho compreendido entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua Deputado Fernando Ferrari.

Indica ao Poder Executivo que institua desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue, no município de Uruguaiana.

Indica a instalação de aparelhos de ar-condicionado no CRAS do Bairro Cabo Luís Quevedo.

Sugere a implantação de aplicativo digital oficial do Município para organizar, facilitar o acesso e aproximar a população dos serviços públicos de Saúde.

Indica ao Executivo que contemple no plano Municipal de Asfaltamento, a rua L, no trecho entre as Ruas 13 de Maio e 15 de Novembro.

Indica ao Executivo a colocação de películas nas abertura de vidros de entrada das ESFs.

Indica a instalação de placas informativas no terminal urbano com detalhamento das rotas por ruas percorridas, bem como a disponibilização digital dos trajetos com integração via GPS.

Indica o reforço da presença e atuação da Guarda Municipal na Praça Farroupilha e na Pracinha Argentina, em razão do aumento da circulação de moradores de rua nesses locais.

Indica a criação e implementação do Censo Animal do Município de Uruguaiana, destinado ao levantamento censitário da população de cães e gatos, domiciliados e em situação de rua, para fins de planejamento e execução de políticas públicas de bem-estar animal, saúde pública e controle populacional ético.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Canabarro, 3752 – Bairro: Ipiranga

Viabilidade para retirada de vegetação nas calçadas e meio-fio na Rua: Gen. Canabarro, 3790 – Bairro: São João

Moção de pesar pelo falecimento de Magda Lucia Santos Rodrigues

Moção de congratulações e louvor à Senhora Célia dos Santos Louruz, conhecida como "Nenê da Praiana".

Convite ULFRO dias 12 e 13 de março de 2026 em itaqui-RS