48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.325.031,47.

Encaminha C.I. 217 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 245/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Encaminha C.I. 251 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 554/2025/DLEG do Ver. Celso.

Encaminha C.I. 252 da SEMUD, em resposta ao Ofício nº 524/2025/DLEG do Ver. Celso.

Encaminha C.I. 250 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 771/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Encaminha C.I. 253 da SMS, em resposta ao Ofício nº 447/2025/DLEG da Verª. Márcia.

Encaminha C.I. 126/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1104/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Encaminha C.I. 127/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1013/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 723/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1139/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 725/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 988/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 726/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1091/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 727/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1119/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Encaminha C.I. 611/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1155/2025/DLEG do Legislativo.(Juridico)

Encaminha C.I. 026/2025 da CMFC do Contrato nº160/2011, em resposta ao Ofício nº 1151/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 527/2025 da SMPE, em resposta ao Ofício nº 1154/2025/DLEG da CFO.

Encaminha C.I. 673/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 441/2025/DLEG do Poder Legislativo.

Encaminha C.I. 675/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1146/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 676/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 810/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 677/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 811/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício OF/BRK/CMU-187/2025 em resposta ao Ofício Diversos nº642/2025/DLEG.

Requer o reparo urgente em bueiro que está formando um buraco na via localizada na Rua José Garibaldi, entre as ruas Sete de Setembro e Flores da Cunha.

Iluminação pública na rua Edli Valença, em frente ao número 84 no bairro Cidade Nova 2.

Requer substituição e instalação de iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Conde de Porto Alegre, nº 3710 no final da via; Rua Quatorze de Julho, nº 3387; Rua D, nº 9.

Faz solicitação de limpeza urbana na Rua Waldemar Dressler, próximo ao número 497, bairro Cidade Nova.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Requer patrolamento e encascalhamento nos seguintes locais: Rua Vicente Fitipaldi, no entorno do Sest Senat; Ruas críticas do bairro São Marcos; Rua Laís Pinto Bermudes, entre as ruas Benjamin Constant e Bento Gonçalves.

Requer, com urgência, patrolamento e encascalhamento, recolhimento de lixo e instalação de lixeira comunitária na Travessa Santana, nas proximidades dos trilhos.

Requer reparos na Rua Antonio Monteiro, entre as Ruas Venâncio Aires e Gen. Bento Gonçalves.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o estoque, a frequência de reposição e eventuais falhas no fornecimento de medicamentos básicos nas unidades de saúde do município.

Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia integral do contrato firmado com a empresa GV Consulting, incluindo eventuais aditivos e documentos complementares.

Requer limpeza da área no entorno da Escola Uruguaiana na Vila da Charqueada.

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua José Garibaldi entre as ruas Eustaquio Ormazabal e Marechal Floriano.

Requer manutenção na iluminação pública na rua Salgado Filho próximo ao n° 397.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de troca de bueiros e limpeza de valas no seguinte endereço: Bairro Loteamento Gustavo, Rua Paineiras, Casa: 01, Quadra: 09.

Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária no seguinte endereço: Bairro Loteamento Gustavo Ibarra, Rua Paineiras, Quadra 09, Casa 01.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Rua Pedro Surreaux, no Bairro Hípica I; Rua Dr. Homero Tarrago, Bairro Ipiranga.

Providências com relação a reparo da via Rua: Acário carvalho 4125 Bairro Ipiranga.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: 3, S/N - Jardim do Salso.

Requerimento de Providências, solicitando a ampliação da estrutura física da Estratégia de Saúde da Família (ESF) 22, localizada no bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer informações ao Executivo Municipal sobre o pagamento da insalubridade dos auxiliares da educação infantil.

Requer providências para colocação de capa asfáltica em buraco na rua Domingos de Almeida 2194 .

Requer providências para colocação de capa asfáltica em buraco na rua Duque de Caxias 2724.

Requer informações à Vigilância Sanitária Municipal acerca das ações de fiscalização da comercialização de produtos de origem animal por todos os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes em vias públicas, com fundamento nas normas sanitárias vigentes e em resposta ao ofício intitulado “Regulamentação para a Comercialização de Produtos de Origem Animal no Município de Uruguaiana”, protocolado junto a esta Casa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no brete de Adolf Stern e a implantação de iluminação pública na Vila das Chácaras, no interior do Município de Uruguaiana.

Indica a contemplação no Programa Municipal de Asfaltamento, da Rua Iris Valls no trecho entre as Ruas José garibaldi e Antônio Monteiro.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de botões antipânico nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Socorro da Santa Casa.

Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia do Advogado.

Moção de apoio ao Projeto de Lei que confere ao Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Berço do Transporte Rodoviário Internacional, Coração do Mercosul".

Moção de pesar a família de Roberto Peró de Souza

Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete dos Antunes pelo 15° aniversário.

Da nova redação ao inciso I do Art.13 da Lei Orgânica do Município.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.300.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.404.546,23.

“Institui o Festival Internacional de Teatro da Companhia Clandestinos de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana.

Declara de Utilidade Pública a CRADFS (Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Assembleia de Deus Fogo Santo)