46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 412.342,23.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.039.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.890.192,18.

Verª Stela justifica ausência nos dias 16,17,18 de julho de 2025

Verª Manoela Justifica ausência no dia 07/07/2025, no que preceitua o artigo 11, da Resolução nº 42, de 22 de dezembro de 1994

Verª Manoela justifica Ausência no dia 16/6/2025, cfe preceitua o artigo 11, da resolução nº 42, de 22 dezembro de 1994

ULFRO informa nova diretoria

Ofício nº464/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 89/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1036/2025/DLEG da Ver. Manoela, 1026,1046,1041/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 1031,1029/2025/DLEG do Ver. Padovan, 1043,1048/2025/DLEG do Ver. Brait,1044/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 1038/2025/DLEG da Ver. Márcia, e 841,1046/2025/DLEG do Ver. Egídio

Ofício nº467/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 281/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 744/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Stella solicita providências

Ofício nº479/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 585/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 999/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências

Ofício nº465/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 664/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1037/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Marcia solicita providências

Ofício nº466/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 665/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1056/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências

Ofício nº468/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 666/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 955/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Marcia solicita providências

Ofício nº469/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 667/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 840/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências

Ofício nº470/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 648/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1054/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências

Ofício nº472/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 225/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 1041/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Mesa Diretora solicita providências

Ofício nº474/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 224/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 1062/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências

Ofício nº474/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 025/2025 - SECOM, em resposta ao Ofício nº 1023/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Marcia solicita providências

Ofício nº475/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 586/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 994/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº476/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 583/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1085/2025/DLEG do Poder Legislativo.

Ofício nº477/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 582/2025 - SECOM, em resposta ao Ofício nº 1083/2025/DLEG da Ver[. Lilian Cuty e do Ver. Kleinubing.

Ofício nº478/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 151/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 1105/2025/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº481/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 599/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 805/2025/DLEG do Ver. Klenubing.

Ofício nº483/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 601/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1053/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº482/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 600/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 821/2025/DLEG da Ver. Celso.

Ofício nº484/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 602/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 701/2025/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº485/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 603/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 572/2025/DLEG do Ver. Celso

Ofício nº486/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 604/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 829/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº487/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 606/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 963/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº488/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 810/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1095/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº489/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 476/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 1099/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº490/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 188/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1052/2025/DLEG do Ver. Kleinubing

Ofício nº491/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 577/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 404/2025/DLEG da Bancada Progressista.

Ofício nº492/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 1033/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 701/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº492/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 493/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 180/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº494/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 212/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 1006/2025/DLEG do Kleinubing.

Ofício nº495/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 805/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1055/2025/DLEG do Braite.

Ofício nº496/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 478/2025 - SMPE, reforçando também a SEINFRA em resposta ao Ofício nº 900/2025/DLEG da Verª Márcia Fumagalli

Ofício nº497/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 605/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 1082/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº498/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 605/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 852/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº498/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 611/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1065/2025/DLEG do Ver. Mano.

Ofício nº 499/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 613/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 763/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº500/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 115/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 623/2025/DLEG do Ver. Celso.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº594/2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº587/2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº518/2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº575/2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº605/2025/DLEG.

Patrolamento e encascalhamento da Rua Seis, entre as Ruas 21 de abril e São Cristóvão.

Colocação de tampa de bueiro na rua Telmo Bastos em frente ao número 4400, esquina com Gonçalves Viana.

Troca de lâmpada na Rua São Cristóvão, quadra 1, em frente ao número 10.

Providências com relação a iluminação Rua: Promorar 1 Quadra 8, casa 17 – União das Vilas.

Requerimento de providências para o cumprimento da Lei Federal nº 14.602/2023.

Requer providências para encascalhamento e patrolamento da rua Padre Anchieta 1882, cruzamento das ruas Eustáquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Requer providências para encascalhamento e patrolamento da rua Telmo Bastos entre Pinheiro Machado e Rodrigues Portugal no Bairro Cabo Luis Quevedo.

Requer providências de encascalhamento e patrolamento da rua Borges da Costa entre Pinheiro Machado e Rodrigues Portugal no bairro Cabo Luis Quevedo.

Requerimento de informação a respeito dos Conselhos da cidade e suas composições.

Requer informações à empresa BRK Ambiental sobre a insuficiência de atendentes à população

Requerimento de providencias para o cumprimento da lei municipal LEI N.º 5.230 – de 1º de junho de 2021 que Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Uruguaiana.

Requer informações a respeito do PAAR para a PNAB II, bem como a previsão de publicação de edital de sobra da PNAB I destinada à política pública cultural Cultura Viva.

Requer Informações sobre o Cumprimento do Plano de Governo no Eixo de Transporte e Mobilidade Urbana

Requer providências para a limpeza do Cemitério Municipal de Uruguaiana.

Requer providências quanto à deficiência de iluminação na Estação Rodoviária de Uruguaiana durante o período noturno.

Requer a substituição da tampa e a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Félix Grivot, em frente ao número 132.

Requer patrolamento e encascalhamento na Av. Um, nº 23, no Bairro Jardim do Salso II, e na Rua Guabiju, nº 14, na Profilurb.

Requer a realização de limpeza urbana na Travessa 18, especialmente nas esquinas com as ruas Adir Mascia e Pinheiro Machado.

Requer a realização de operação tapa-buracos na entrada do Residencial João Paulo II.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Gal. Vitorino próximo ao número 3350.

Requer manutenção da iluminação pública na Rua Julio de Castilhos em frente ao n° 3877.

Requer encascalhamento e patrolamento da Rua José Vicente Cadermatóri.

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Edi Valença, Bairro Santo Inácio.

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Rodrigues Portugal em frente ao n° 1716.

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Antônio Monteiro entre as Ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.

Requer reparos da Rua Acario Carvalho.

Requer Manutenção de Iluminação Pública no loteamento Almeida travessa 404 B casa 18.

Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Emilio Tauceda, frente ao número 3551, Bairro Luiz Quevedo .

Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Borges da Costa entre Rua 10 e Rua Sarandi.

Faz solicitação de implementação de boeiros e limpeza na Rua Astrogildo José Gattiboni, n.º 355, na União das Vilas.

Faz solicitação de limpeza urbana no cruzamento entre as Ruas Antônio Monteiro e General Câmara, bairro São Miguel.

Requer informações ao Executivo Municipal a respeito das diárias destinadas aos acompanhantes de pacientes e usuários dos SUS no Tratamento Fora Domicílio

Pede providência para material de sinalização de segurança para pedestres e veículos na obra da Eustáquio Ormazabal no trecho entre a Rodrigues Portugal e a Pinheiro Machado.

Substituição de Luminária na Rua Borges de Medeiros, Travessa 15 , nº 110, Bairro Mascarenhas de Moraes

Requerem que seja realizada Audiência Pública para instalação de uma UTI Pediátrica Regional em nossa cidade.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Venâncio Aires, 1150 – Centro.

Indica a Prefeitura Municipal de Uruguaiana a sinalização viária em pavimentação asfáltica com tinta refletora em pontos estratégicos.

Indica que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana crie a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento da Câmara Municipal de Uruguaiana – e dá outras providências.

Indicação para aproveitamento de mão de obra de apenados no Canil Municipal de Uruguaiana – modelo de boas práticas adotado em outros municípios brasileiros.

Indica ao executivo que estabeleça mais segurança nas ESFs.

Moção de Congratulações ao aluno Enzo Pacheco Soares, do Instituto Estadual Romaguera Corrêa, pela conquista da Medalha de Ouro, na etapa estadual e Medalha de Prata na etapa nacional da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas–OBMES 2024, em reconhecimento ao seu desempenho e dedicação aos estudos.

Moção de pesar à família de Guilherme Socias Villela

Moção de pesar à família de Claudia Maria Wolff Roese

Moção de congratulações e louvor à Ferragem Nova Esperança, pelos seus 5 anos de atuação, celebrados no dia 01 de agosto de 2025.

Moção de pesar à família de Adahir Luiz Segabinazzi.

Moção de Congratulações e Louvor a Invernada Juvenil do CTG Sinuelo do Pago campeã na Categoria Junior do Festival JuvEnart.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Invernada Mirim do CTG Patrulha do Oeste

Moção de pesar à Família da Sra. Nilza Torres.

Moção de pesar aos familiares do ilustre Sr. Adilson Renê Ribeiro Teixeira , ocorrido em 02/08/2025.

Moção de Congratulações e Louvor ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos seus 69 anos.

Moção de pesar a família de Jose Ademir Espindola Soares.

Parecer da CCJ desfavorável ao PLO86/25 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes informativos com o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas de consultas disponíveis na Unidade de Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.339.338,60.

Balancete 6 - mês de Abril - 001 à 871

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas-TEA, no município de Uruguaiana e dá outras providências.

Solenidade de entrega de novas viaturas à Brigada Militar, que ocorrerá no dia 6 de agosto de 2025, às 16h, na Rua 15 de Novembro, nº 1882, em frente à Prefeitura de Uruguaiana.