20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 09:49 Encerramento: 15/04/2025 - 11:02
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 3, versículos 13 a 18 - A verdadeira sabedoria

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 – Conforme requerimento de tribuna livre nº 5, da Verª Márcia Fumagalli, utiliza a tribuna a Secretária Municipal de Saúde de Uruguaiana, Ane Caroline Barreto, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “SAÚDE DA MULHER”.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 272 ao 289.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios. 442 ao 521 e Autógrafos nº 28 e 29.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
10 - Ofício nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
OAB encaminha resposta ao Ofício nº6/2025/DLEG.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
12 - Ofício nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Ampliar divulgação da consulta Pública promovida pelo TCE, sobre segurança das pontes no Brasil.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
13 - Ofício nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
ACRU encaminha relatório Anual.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
30 - Ofício nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº162/2025/GAPRE encaminha C.I. nº017/2025/SEINFRA em resposta aos Ofícios 112, 130, 134, 135 do Ver. Braite, 113, da Verª Márcia Fumagalli, 115, 116 do Ver. Egídio, 117, 119, 138 do Ver. Cuco, 121, 124, 107, 143, 144, 145 do Ver. Padovan, 122 do Ver. Kleinubing, 123, 133, 137 da Verª Lilian e 140 do Ver. Mano Gás.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
31 - Ofício nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº161/2025/GAPRE encaminha a CI nº16/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 028/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº164/2025/GAPRE encaminha a CI nº112/2025/SECULT em resposta ao oficio nº 394/2025/DLEG do Verª. Manoela.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
33 - Ofício nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº166/2025/GAPRE encaminha a CI nº266/2025/SMS em resposta ao oficio nº 337/2025/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
34 - Ofício nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº165/2025/GAPRE encaminha a CI nº265/2025/SMS em resposta ao oficio nº 208/2025/DLEG do Ver. Egídio.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
35 - Ofício nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº167/2025/GAPRE encaminha a CI nº30/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 3112025/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
36 - Ofício nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº166/2025/GAPRE encaminha a CI nº266/2025/SMS em resposta ao oficio nº 337/2025/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
37 - Ofício nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº167/2025/GAPRE encaminha a CI nº 29/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 326/2025/DLEG da Verª Stella.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
38 - Ofício nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº169/2025/GAPRE encaminha a CI nº281/2025/SMS em resposta ao oficio nº 109/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
39 - Ofício nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Oficio nº170/2025/GAPRE encaminha a CI nº211/2025/SEDES em resposta ao oficio nº 269/2025/DLEG da Verª Lilian.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
40 - Ofício nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº170/2025/GAPRE encaminha a CI nº210/2025/SEDES em resposta ao oficio nº 263/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
41 - Ofício nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº173/2025/GAPRE encaminha a CI nº209/2025/SEDES em resposta ao oficio nº 214/2025/DLEG da Verª. Manoela.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
42 - Ofício nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº174/2025/GAPRE encaminha a CI nº031/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 364 e 365 do Ver. Braite, 363 do Ver. Egídio, 391 do Ver. Padovan, 370 do Ver. Kleinubing, 369 da Verª Stella, e 303/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
43 - Ofício nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº175/2025/GAPRE encaminha a CI nº299/2025/SESTRA em resposta ao oficio nº 303/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
44 - Ofício nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº176/2025/GAPRE encaminha a CI nº219/2025/SEDES em resposta ao oficio nº 206/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
45 - Ofício nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº177/2025/GAPRE encaminha a CI nº116/2025/SEDES em resposta ao oficio nº 180/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
46 - Ofício nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº178/2025/GAPRE encaminha a CI nº209/2025/SMPE em resposta ao oficio nº 309/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
47 - Ofício nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº179/2025/GAPRE encaminha a CI nº111/2025/SEMUDE em resposta ao oficio nº 303/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
48 - Ofício nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº175/2025/GAPRE encaminha a CI nº116/2025/SEFAZ em resposta ao oficio nº 180/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
49 - Ofício nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº182/2025/GAPRE encaminha a CI nº35/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 241/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
50 - Ofício nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº183/2025/GAPRE encaminha a CI nº38/2025/CCC em resposta ao oficio nº 310/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
51 - Ofício nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº184/2025/GAPRE encaminha a CI nº18/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 80/2025/DLEG do Vereador Kleinubing, oficio nº80/2025/DLEG do Vereador Mano Gás, oficio nº 82/2025/DLEG do Vereador Lilian, oficio nº 86/2025/DLEG do Vereador Brait, oficio nº 87/2025/DLEG do Vereador Brait, oficio nº 88/2025/DLEG do Vereador Egídio, Oficio nº 91/2025/DLEG do Vereador Padovan, Oficio nº 92/2025/DLEG do Vereador Padovan, oficio nº 93/2025/DLEG do Vereador Mano Gás.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
52 - Ofício nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº185/2025/GAPRE encaminha a CI nº19/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 299/2025/DLEG do Legislativo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
53 - Ofício nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Oficio nº186/2025/GAPRE encaminha a CI nº20/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 300/2025/DLEG da Vereadora Marcia Fumagalli, oficio nº 239/2025/DLEG da Vereador Brait, oficio nº 291/2025/DLEG da Vereador Kleinubing, oficio nº 295/2025/DLEG da Vereadora Lilian
Proposição inclusa para leitura no Expediente
54 - Ofício nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Secretaria de Saúde Solicita Audiência Pública para apresentação de Relatórios RGMS e RDQ/2024.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Requerimento nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Solicita limpeza em via pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpadas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo um estudo técnico para implantação de uma farmácia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uruguaiana-RS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Solicito instalação de haste em poste para iluminação pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Solicito patrolamento e encascalhamento
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer seja disponibilizada, cobertura e sinalização, na parada de ônibus, localizada na Rua: 21 de Abril, próximo ao Nº 21, Bairro União das Vilas, em virtude de garantir melhores condições para os usuários do transporte público..
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas General Hipolito e Prado Lima, entre os números 2772 e 2756 , Bairro Nova Esperança , que esta sem o devido tratamento de combate `a dengue, com mato alto e demais focos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer limpeza e roçagem na Rua Conde de Porto Alegre, entre as ruas Domingos de Almeida e Sete de Setembro, lateral da Aduana de Uruguaiana – RS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer melhorias para o escoamento da água da chuva na rua Nemésio Fabricio entre as ruas Dr. Homero tarrago e a rua Santos Dumont.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
REQUER A LIMPEZA NO ENTORNO DO CRAS I
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Reiteram-se os requerimentos nº 214/2025 e requerimento verbal nº 6 e 8/2025 ao GGIM para que providencie os estudos técnicos e medidas de segurança requeridas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer encaminhamento as Comissões da casa para o pedido de análise a respeito da Conferência de Cultura do dia 11 de abril de 2025
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requer reparos na Rua Venâncio Aires, entre as Ruas Júlio de Castilhos e General Canabarro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requer informações sobre a situação dos Casos de Dengue e de Chikungunya no Município;
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Alameda Do Espinilho Bairro COHAB 2.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a iluminação Rua: Anita Garibalde quadra 10 casa 17 Bairro: Tabajara Brites.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Solicitação de informações sobre prédios ociosos e inativos pertencentes ao município de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à RGE Concessionária responsável pelo serviço de fornecimento de energia elétrica no município, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, sobre informações do fornecimento de energia na Rua: Alameda Do Espinilho Bairro COHAB 2.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos, na Áreas Verdes, Rua 13, entre as quadras E e F.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Pede informações a respeito das más condições do Palco Cesar Passarinho no Parque Dom Pedro II
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Bairro João Paulo II, Quadra 31, casa 14 e na Rua 12(toda extensão até a Faraco) pois todo logradouro está sem iluminação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o número de Professoras Auxiliares para as crianças atípicas, que foram designadas para Escola Municipal Elvira Ceratti -CAIC.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita encascalhamento e patrolamento nos seguintes endereços:Bairro Ipiranga -Rua José Garibaldi(entre as vias de cruzamento das Ruas Flores a Cunha e General Câmara) e Bairro União das Vilas em toda extensão da Rua Galante.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a reposição, em caráter de urgência, de fraldas infantis na Farmácia Popular do município.
Proposição retirada da Ordem do Dia.
30 - Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer informações detalhadas e providências relativas ao transporte escolar rural no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de uma campanha municipal de conscientização sobre os malefícios do tabagismo, em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco – 31 de maio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
solicita estudo sobre a revitalização da quadra poliesportiva do Bairro: Cohab 2 . Documento 105/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Adir Mascia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Liberação do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de materiais destinados a cirurgias ortopédicas e traumatológicas na Santa Casa de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Moção nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor para o Cronista Paulo Ricardo Aguirre Moreira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Moção nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor ao Atleta Paralímpico Reinaldo Vagner Charão Ferreira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à EMPRESA TRYUMFHO LTDA, do GRUPO NUTRIBEL BETIM Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 2013.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia