10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre o direito ao recesso escolar de meio de ano para auxiliares pedagógicos, serventes e merendeiras, guardas escolares, secretários e auxiliares de secretaria da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à EMPRESA TRYUMFHO LTDA, do GRUPO NUTRIBEL BETIM Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 2013.

SIMUR encaminha Ofício nº010/2025 em desagravo a fala do Ver. Luis Fernando Peres dos Santos.

Ofício nº 057/2025/GAPRE com a C.I. nº052/2025/SECULT encaminha resposta ao Ofício nº98/2025/DLEG do Ver Cuco.

Ofício nº 05/2025/GAPRE com a C.I. nº137/2025/SECULT encaminha resposta ao Ofício nº58/2025/DLEG da Verª. Manoela Couto.

Ofício nº 059/2025/GAPRE com a C.I. nº046/2025/SMEL encaminha resposta ao Ofício nº148/2025/DLEG do Ver Cuco.

Ofício nº 060/2025/GAPRE com a C.I. nº118/2025/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº51/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº 061/2025/GAPRE com a C.I. nº152/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº129/2025/DLEG do Verª. Manoela.

Ofício nº 062/2025/GAPRE com a C.I. nº152/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº132/2025/DLEG do Ver Luis Fernando.

Ofício nº 063/2025/GAPRE com a C.I. nº152/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº136/2025/DLEG do Ver Luis Fernando.

Sra. Ane Caroline Barreto – Secretária Municipal de Saúde, solicita esclarecimentos sobre as manifestações do Ver. Luís Fernando Braite, proferidas na Reunião Ordinária do dia 27/02/2025, e em relação ao Requerimento Verbal referente à alteração do funcionamento das ESFs, assim como questiona as providências adotadas pelo parlamento em relação às investidas contra os servidores da saúde.

Secretaria de Segurança do Estado do RS encaminha resposta ao Ofício nº49/2025/DLEG.

Solicita estudo técnico para pode de árvore.

Requer providências à RGE Uruguaiana a respeito a respeito da situação do fornecimento de energia da rua Prado Lima esquina Domingos de Almeida.

Requerer a inclusão de um serviço de transporte público nos Bairros Hípica I e II que atenda diretamente os referidos bairros, garantindo melhor mobilidade e acesso aos serviços essenciais da região.

Requer seja viabilizada implementação de faixa de segurança elevada na Rua Antonio Monteiro com Eustáquio Ormazabal, proxímo as Escolas Rio Uruguai e José Francisco.

Requer a instalação de uma cobertura na parada de ônibus que atende à linha T8, localizada na Rua Umbelino Gomes com Cabo Luiz Quevedo, em frente ao número 4720, que faz o trajeto ao Cemitério Público Municipal. Documento ______

Requer a remoção de degrau na Avenida Presidente Vargas, entre os nº 1799 e 2091, no Bairro Bela Vista.

Requer a majoração de atendimento médico e odontológico para três vezes por semana no ESF 12, Plano Alto.

Requer seja enviada com máxima brevidade equipe ao 3° Distrito (Plano Alto) para que efetue limpeza e manutenção da quadra de esportes e seu entorno.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja enviada com máxima brevidade ao ESF 12 (Plano Alto), uma equipe técnica para a realização da impermeabilização da laje do Posto de Saúde do Plano Alto, que atualmente apresenta infiltrações.

Solicita ao Poder Executivo que forneça a lista das famílias do Lixão, que serão beneficiadas com as casas que foram construídas na Horta Pública.

Solicita que esta Casa Legislativa realize Audiência Pública para abordar sobre o tema do Autismo.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: 3, S/N - Jardim do Salso.

Faz solicitação de manutenção de calçada da Praça Barão do Rio Branco.

Providências com relação a patrolamento e encascalhamento no Brete Chácara Das Peras n° 400 próximo a Br 472 .

Faz solicitação de revitalização ESF 12 Plano Alto.

Requer a limpeza de via pública na Rua Diamantina Silva Martins , próximo ao N.º 370, Bairro Aeroporto.

Requer informações sobre os trabalhos sociais que estão sendo realizados com as famílias que serão contempladas com moradias do antigo lixão.

REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 9, BAIRRO IPIRANGA, PRÓXIMO AO N.º 576.

Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a inclusão da carne de ovinos na alimentação de rede escolar municipal.

Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que seja providenciada a instalação de pontos eletrônicos para o registro de freqüência dos servidores públicos municipais, incluindo os cargos de confiança, que atuam em todos os órgãos e secretarias da administração municipal.

Sugere-se ao Poder Executivo a destinação de maquinário de jardinagem à Sub-Prefeitura do Plano Alto, como: roçadeira, tobata e demais ferramentas que viabilizem o trabalho de manutenção e preservação de áreas verdes da respectiva comunidade.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de confecção e instalação de placas indicativas nas localidades do interior do município. Essas placas são essenciais para melhorar a sinalização e a orientação, facilitando o acesso a pontos importantes, proporcionando maior segurança e facilidade de orientação a quem transita pelas estradas vicinais.

Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine providências sobre a sinalização da BR 290.

Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de rede elétrica trifásica no Colégio Agrícola Doutor Luiz Martins Bastos, localizada na Br 472, km 584, localidade do Itapitocai, em Uruguaiana/RS.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alan Kardec, Nº 3464 – Nova Esperança.

Sugere lotação de Auxiliar de Inclusão para Escola Antônio Londero.

Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Salgado Filho – Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Sugere Adoção de Políticas Públicas para cumprimento do Calendário de Feriados e Ponto Facultativo do ano de 2025.

Indica que seja realizada manutenção na caixa coletora de esgoto pluvial próximo a quadra 14 Salvador Faraco.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 15 anos da Igreja Cristo Vive, em nossa cidade.

Altera o número de cargos de provimento efetivo, de Assistentes Sociais.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.191.197,22.

Altera o número de cargos de provimento efetivo, de Assistentes Sociais.

ABTI convida para o 23º SIMERCO dia 24/03/2025 às 18h, no auditório do SEST SENAT.