4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/02/2025 - 09:42 Encerramento: 13/02/2025 - 10:18
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 26, versículos 17 – 28 – Mais provérbios de Salomão

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido os oficios C.S.M. 02,03,04,05 e 06

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 52 a 74 Expedido o oficio C.f.Orç. 27. Autógrafo 12

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.120,00
Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.523.683,08
Proposição inclusa para leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 748.308,46
Proposição inclusa para leitura no Expediente
21 - Ofício nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Secretaria Municipal de Saúde encaminha Ofícionº75/2025 em atenção ao pronunciamento do Ver. Luis Fernando Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
22 - Ofício nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
ULFRO encaminha Ofício nº031/2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
23 - Ofício nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Santa Casa de Caridade encaminha Ofício nº05/2025-2025 - ADM
Proposição inclusa para leitura no Expediente
24 - Ofício nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Ministério dos Transportes encaminha Ofício em atenção a Privatização da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agustin Pedro Justo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Recolhimento de lixo com risco de incêndio na Rua Estilac Leal, entre Monteiro Lobato e Telmo Bastos
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer reposição de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro nº 3770, nas proximidades da Rua Padre Anchieta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo que seja revitalizada a Pracinha do Bairro União das Vilas, bem como a colocação de areia na área dos brinquedos e na quadra de esportes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Solicita patrolamento e encascalhamento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Solicita estudo técnico para redutor de velocidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Considerando o papel fundamental que a sinalização urbana desempenha na segurança e na orientação da população, venho por meio deste requerer a fiscalização e a revitalização das placas indicativas localizadas nas imediações de escolas, órgãos públicos e comerciais em nosso município.É importante ressaltar que as pessoas com mobilidade reduzida enfrentam desafios adicionais na locomoção.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer informações à 10 Coordenadoria de Saúde sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e outros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requer Restabelecimento de Iluminação Pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer a retirada de lixo na Rua Umbelino Francisco Gomes, próximo a ESF 14, Tabajara Brites.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a Iluminação Rua 10, Nº 294 – Loteamento – Olga Ibarra.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao poder executivo que seja providenciada acessibilidade nos banheiros públicos da Praça do Barão do Rio Branco e também na parte central (meio) da praça.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Indica ao Poder Executivo alteração no Código Administrativo do Município, no sentido que seja permitido a possibilidade que os Food Truck permaneçam estacionados por um prazo de até 72 horas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer seja implementado ondulação transversal nos seguintes endereços: -Rua 15 de Novembro, antes do cruzamento com a Rua General Hipólito. -Rua Sete de Setembro com João Manoel. -Rua General Câmara, antes do cruzamento com Antônio Monteiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Mário Quintana, Nº 1335 – Ipiranga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Urbano Villela entre as ruas Félix Grivot e Bento Gonçalves - Ipiranga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairo: Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Indicação ao Poder Executivo para que seja realizado mutirão de consultas, com oftalmologia em Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar a arrecadação de bens vagos no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um Mutirão de Regularização Fundiária m Uruguaiana, conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Homenagear o Bloco As Marias (Cinara Boffil e Daniza Arend) bloco de rua destinado à MULHERES de Uruguaiana que em 2025 completam 11 anos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Moção de Pesar para família do senhor Carlos Henrique Mazzini da Rosa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Convite nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Instituto Federal Farroupilha convida para a solenidade de Certificação dos Cursos Técnicos de Administração e Informática no Dia 18 de fevereiro de 2025 às 20 horas no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Convite nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
29ª Semana da Paz de Uruguaiana, dia 21/02/2025 às 20hs na Praça Farroupilha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia