Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 1667 de 2025 em 79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 1667 de 2025
Requer informações referente as ações realizadas e os desafios enfrentados na execução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) do Ministério da Saúde, que visa reduzir a prevalência do uso de produtos derivados do tabaco e os danos à saúde decorrentes do seu consumo. Considerando que o tabagismo é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como uma das principais causas evitáveis de morte e de doenças crônicas, como câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação