Resumo (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a criação da “Semana da Cultura Evangélica” no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.

Vereadora Stella Luzardo encaminha Justificativa de ausência nas Comissões do dia 24/11/2025 e Sessão Ordinária do dia 25/11/2025

Ver,. Mano Gás Encaminha Justificativa de Ausência do dia 25/11/2025.

EMEI Cecília Meireles encaminha resposta ao Ofício nº23/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 982/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1764/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 142/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1347/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 143/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1368/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 188/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1827/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 867/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1320/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1193/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1891/2025/DLEG da Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 872/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1318/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 1140/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1782/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1162/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1825/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 1163/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1804/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 1164/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1799/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 1192/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1829/2025/DLEG da Ver.ª Manoela.

Encaminha C.I. nº 981/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1845/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 982/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1846/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 983/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1771/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 984/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1824/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 985/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1821/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 296/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1832/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 673/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1380/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 682/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1381/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 907/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1928/2025/DLEG da CFO.

Encaminha C.I. nº 672/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1350/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 016/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1608/2025/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha C.I. nº 987/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1877/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 987/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1822/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 425/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1927/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 225/2025 da UCCI, em resposta ao Ofício nº 1915/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1202/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1860/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1201/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1843/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 199/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1885/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Ofício OF/BRK/CMU-302/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 926//2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos nº859/2025/DLEG.

Solicita informações detalhadas sobre os contratos firmados com proprietários de gado nos campos do Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos; valores auferidos em 2025; ausência de insumos para aulas práticas; inventário e estado de conservação dos bens; situação das instalações elétricas; escala de limpeza e condições sanitárias do local; relação de pessoal; e demais providências.

Requer a realização de estudo técnico sobre a ciclovia localizada no canteiro central da Avenida Presidente Getúlio Vargas, especialmente quanto à proteção metálica nela instalada, para fins de verificação de conformidade com as normas técnicas e diretrizes nacionais infraestrutura cicloviária aplicáveis e à eventual necessidade de adequação, requalificação ou substituição, com vistas à segurança dos usuários e à funcionalidade do espaço público.

Solicita providências ao Poder Executivo quanto à limpeza, restauração, reposição e manutenção dos bancos instalados na Praça Barão do Rio Branco, em razão das condições precárias constatadas no local.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na entrada do Bairro Cidade Nova, especificamente no início da Rua Francisco Etchepare, no “trevo” de acesso ao bairro.

Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Waldemar Dresler, em razão das precárias condições de trafegabilidade.

Solicita informações sobre o andamento da obra de asfaltamento na Rua Alcides Trein, em frente à ESF 03, incluindo cronograma atualizado, etapas concluídas e pendentes, motivos de eventuais atrasos e previsão de conclusão.

Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Hércules Alaor Bom, visando à segurança viária moradores e transeuntes.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Agnaldo Tarragó, nº 498.

Solicita providências quanto à iluminação pública na Rua Gregório Beheregaray, no trecho compreendido entre as ruas Franklin Fernandes e Perimetral, mediante técnica existente.

Requer informações acerca do planejamento da licitação do transporte escolar rural para o ano letivo de 2026, em razão das contratações emergenciais realizadas em 2025.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal informações detalhadas acerca da obra de reforma do Poder Legislativo, incluindo aspectos técnicos, contratuais e financeiros.

Requer informações ao Presidente da Câmara Municipal sobre a situação financeira do Poder Legislativo, incluindo extratos bancários e estimativa da sobra do duodécimo para o exercício de 2025.

Requer informações referente as ações realizadas e os desafios enfrentados na execução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) do Ministério da Saúde, que visa reduzir a prevalência do uso de produtos derivados do tabaco e os danos à saúde decorrentes do seu consumo. Considerando que o tabagismo é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como uma das principais causas evitáveis de morte e de doenças crônicas, como câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias.

Requer o reestabelecimento do braço do poste de iluminação pública localizado na Rua Inhanduvai, esquina com a Rua Guabiju, Bairro Pró-Filurb.

Requer a inclusão do trecho da Rua Antônio Monteiro, compreendido entre a Rua Íris Valls e a Rua Eustáquio Ormazabal, no Plano de Pavimentação Asfáltica do Município.

Requer limpeza imediata do local situado na Rua Travessa 18 de Setembro, Nº100, Bairro Cabo Luiz Quevedo, bem como a instalação de uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO”.

Requer providências imediatas para o conserto do poço/bomba e para o fornecimento emergencial de água potável na Escola Óscar Machado, localizada nas Três Bocas, Plano Alto.

Requer providências quanto à substituição e reparo de lâmpadas na Vila do Açude e na Estrada do Plano Alto, nº 922.

Requer providências quanto à pintura externa das escolas Alceu Wamosy e João Arregui.

Requer providências quanto ao patrolamento e encascalhamento nos principais bretes do Itapitocai e na Rua Érico Veríssimo.

Requer providências quanto à limpeza de lixo e roçada no entorno da passarela localizada no bairro Santo Inácio, próxima à Escola General Osório.

Requer providências quanto a reparos e melhorias estruturais na Escola Óscar Machado.

Requer providências e notificação do morador de imóvel localizado na Travessa Helena Benites, ao lado do nº 1714, em razão de condições insalubres, queima de materiais tóxicos e risco à saúde e segurança dos moradores do entorno.

Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Proficar, Quadra A, Casa 08; Bairro Proficar, Rua Touro Passo Quadra C, Casa 08.

Requer horário estendido para os banheiros da Praça do Barão do Rio Branco em dia de eventos.

Indica ao Executivo Municipal a reforma de sistema de lâmpadas e de iluminação no Parque Dom Pedro II

Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para aquisição de bebedouros para Escola Municipal Elvira Ceratti-CAIC.

Indica que sejam disponibilizados containers para descarte de resíduos sólidos nos bairros do município, atendendo às demandas recorrentes encaminhadas por moradores e registradas neste Gabinete.

Indica ao Poder Executivo que institua o Programa “Amigos dos Pets na Escola” na Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana, com o objetivo de promover a educação humanitária, o respeito e o bem-estar animal, a responsabilidade social e o desenvolvimento de valores éticos e de cidadania entre os alunos.

Indica ao Poder Executivo a instalação de cobertura na quadra esportiva da escola do interior Óscar Machado e a substituição do bebedouro.

Indica ao Poder Executivo que adote medidas para proceder a contratação de uma empresa que faça a manutenção e revitalização das ruas com paralelepípedo nos seguintes Bairros: União das Vilas, Promorar, Proficar e São João; haja vista já transcorrem oito anos sem nenhum tipo de reparo.

Indica ao Poder Executivo que sejam elaborados estudos técnicos a fim de viabilizar medidas para incluir as seguintes áreas na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) :Assentamento Vila Nova (na Horta Pública), Assentamento Vitória(no Bairro Cidade Nova), Assentamento Vitória(na Cobec) , Assentamento Santana(no Bairro Hipica II e Assentamento Anita(no Bairro Anita Garibaldi).

Indica ao Poder Executivo, que através dos recursos do Fundestradas, proceda ao patrolamento, encascalhamento e revitalização nas estradas das localidades do Itapitocai e Japejú.

Indica ao Poder Executivo a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre na Vila do Açude.

Requer providências para limpeza do entorno do palco do parque Dom Pedro ll

Convite para a 225ª Reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias 05 e 06/12/25.

Homenagear o atleta Victor Ricardo Lopes Braseiro, em reconhecimento ao seu desempenho na Copa São Borja de Futsal – Categoria Sub-7, (sete anos de idade), onde destacou-se como goleador da competição.

Homenagear à atleta Steffany Lima Diniz pelo feito histórico alcançado no fisiculturismo, ao conquistar o título de campeã sul-brasileira na categoria Wellness, na 22ª edição do Sul Brasileiro de Fisiculturismo, realizada no dia 23 de novembro, em Balneário Camboriú, Santa Catarina.

Moção de Congratulação e Louvor ao Instituto Mãos da Diversidade, organizador da 18ª Parada da Diversidade de Uruguaiana, realizada no domingo(01) bem como às instituições, entidades, apoiadores e artistas que contribuíram para o sucesso do evento.

Altera o art. 97 e o inciso I do art. 137, da Lei Complementar N.º 3, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.

Institui a Política Municipal de prevenção e Enfrentamento à “Ciberpedofilia” no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Reconhece o movimento cultural Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3º, da Lei n.º 3.520, de 21 de outubro de 2005, que “Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana -EXPANSUR”.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.