Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Encaminha C.I. nº 176/2026 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 398/2026/DLEG da Verª. Lilian.

Encaminha C.I. nº 13/2026 da Central de de Projetos e Captação de Recursos, em resposta ao Ofício nº 446/2026/DLEG do Ver. Egídio.

Encaminha C.I. nº 264/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 385/2026/DLEG da Verª. Márcia.

Encaminha C.I. nº 266/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 374/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 025/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 373/2026/DLEG da Verª Manoela.

Licenciamento do Cargo de Vereador.

Ofício OF/BRK/CMU-132/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 163/2026/DLEG Ver. Braite.

Requer fiscalização, no município, das vagas de estacionamento destinadas à Pessoa com Deficiência (PcD), e, em especial, da vaga localizada no entorno do Mercado Público e do Posto de Saúde Central, com a devida revitalização da sinalização horizontal, por meio de pintura adequada, visível e em conformidade com as normas técnicas, bem como a adoção de medidas para coibir o uso indevido por veículos não autorizados, inclusive com aplicação das penalidades previstas na legislação vigente.

Solicita realização de poda técnica de árvore localizada na Avenida Presidente Vargas, 2367, Centro, em frente ao Edifício Grafitti.

Faz solicitação de limpeza de bueiros e valos na Rua Perimetral, Bairro Cidade Nova.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 (cinco) locais abaixo indicados.

Faz solicitação de limpeza de lixo urbano nos locais indicados.

Requer a revitalização da Rua Iris Valls, na esquina com a Rua Adir Mascia.

Requer o patrolamento e encascalhamento da Rua Álamos, no bairro Profilurb.

Requer informações acerca do desabamento da estrutura do telhado na EMEI José Maria Argemi Filho.

Requer o fechamento de bueiro na Rua Gabriuva, nº 365, no Loteamento Cristal – LBA.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Setembrino de Carvalho, nas proximidades da Escola Vasco Prado.

Requer a manutenção de tampa de bueiro na Rua Gregório, entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.

Requer, na forma regimental, que a Comissão de Serviços Municipais proceda à fiscalização e apuração de possíveis descontos indevidos na remuneração de servidores da área da educação quando estes se encontram amparados por atestado médico, bem como verifique a exigência de compensação/reposição desses dias.

Requer à 10ª CRE providências quanto à adequação da rede elétrica do Instituto Estadual Romaguera Côrrea.

Requer a substituição da iluminação pública no entorno da Escola Municipal Dom Bosco.

Requer encascalhamento e patrolamento da rua Prado Lima entre as ruas Eustaquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Requer, que seja encaminhado ao setor competente do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua XV de Novembro, em frente à instituição Olavo Pré-Vestibular

Requer manutenção da iluminação pública na rua Marechal Deodoro entre as ruas Gregório Beheregaray e 14 de Julho.

Requer, que seja encaminhado ao setor competente solicitando a limpeza e roçada do trevo de acesso à cidade pela Rua Presidente Vargas, tendo em vista que o local se encontra com grama alta.

Requer que seja enviado ofício, por meio da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário, à Comissão Pró-HUP e à Direção da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), solicitando a realização de reunião da frente parlamentar para fins de alinhamento e atualização acerca do projeto de implantação do Hospital Universitário do Pampa

Requer a revitalização da sinalização viária, bem como a repintura do meio-fio, na Rua Presidente Vargas esquina com a Rua Eustáquio Ormazabal.

Requer informações à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana acerca da falta de óleo diesel para o transporte público municipal e as medidas adotadas para regularização do serviço.

Indica que a Secretaria Municipal de Educação, bem como o Conselho Municipal de Educação, adotem as providências necessárias para encaminhar orientação normativa às instituições de ensino, públicas e privadas, especialmente às escolas de educação infantil, quanto ao cumprimento das disposições do chamado “ECA Digital”, bem como que realizem a devida fiscalização do cumprimento da referida legislação.

ULFRO convida para 227ª Reunião a ser realizada nos dias 09 e 10/04/26.

A AADUR, convida para a primeira Mateada da Inclusão de Uruguaiana, dia 04/04/26 das 14:30h até as 18h na Praça Barão do Rio Branco.

Parecer CCJ desfavorável ao PLO nº17 - Institui o Maio Negro, no âmbito do município de Uruguaiana, mês dedicado a ações de conscientização sobre a luta, resistência e os direitos da população negra.

Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ''Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana''