Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 71 |
2ª Edição do Festival Trinacional da Piava, dias 27, 28 e 29/03/26. - - |
Matéria lida |
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| 61 |
Homenagear à Sra. Viviane de Cassia Oliveira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente na defesa e proteção dos animais. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Quinze de Novembro, no trecho entre a Av. Pinheiro Machado e o Trevo da BR 472. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Indica ao Poder Executivo que o prazo constante no artigo 5, da Lei 4.743/2016, seja indeterminado enquanto perdurar o atendimento às condições e finalidades estabelecidas na Lei que institui o Programa Empresário do Bairro. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade jurídica visando a isenção da Taxa de Uso de Área para os profissionais taxistas do município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 02 casa 20 – tabajara brites. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Faz solicitação de limpeza de bueiros e valos na Rua Prado Lima, próximo ao número 4573. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer informações a respeito dos recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, nas proximidades da Rua Gregório Beheregaray. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Urbano Villela – Bairro Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 26 |
Providências com relação a encascalhamento e reparo da via Rua: loteamento jóquei club - Hípica 1. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 (dois) locais abaixo indicados. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Reitera pedido de providências para a normalização das linhas telefônicas das Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, especialmente da Saúde e Assistência Social, bem como a disponibilização de canal alternativo de comunicação. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer informações acerca da previsão de instalação de meio-fio na Rua Adir Mascia. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer providências para que os mutirões de coleta de resíduos eletrônicos sejam realizados com maior frequência no município. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer providências para a realização de mutirões de limpeza em terrenos desocupados e bairros do município. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a realização, pela Câmara Municipal, por meio da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário do Pampa, de consulta popular para aferir a concordância da população quanto à criação de um Hospital Universitário Federal. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita manutenção na iluminação pública na Vila do Açude, Rua D, poste nº 8, bem como verificação de outros pontos sem iluminação na localidade. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a retirada de árvore caída e limpeza de sanga na Rua Adir Mascia, nº 2035. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a realização de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Tarumã, no bairro Vila Júlia. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita desentupimento de bueiro e limpeza de vala com acúmulo de lixo e vegetação. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Faz solicitação de conserto e manutenção do semáforo localizado no cruzamento entre a Avenida Setembrino de Carvalho e a Rua Antônio Araci Meus, no bairro Vila Júlia. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 (cinco) locais indicados. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer seja realizado estudo técnico de viabilidade, visando à implantação de sinalização vertical e horizontal de parada obrigatória (PARE) na Rua Fernando Ferrari, no ponto em que finda a Rua Andradas e se inicia a Rua Delavigne Cócaro. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer que seja realizado estudo técnico de viabilidade, visando à implantação e adequada sinalização de rótula (rotatória) no trevo localizado na Rua Fernando Ferrari, em frente ao nº 1198, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a realização de reparos no telhado para conter as goteiras da ESF 1 Rui Ramos. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a desobstrução de vala na Quadra Dois (Loteamento Cristal – LBA), União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a substituição da iluminação pública na BR-472, no trecho compreendido entre o trevo de saída para a Barra do Quaraí e a entrada do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações sobre o mutirão do SUS no que tange a implantação do Contraceptivo Implanon no Município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer manutenção de iluminação pública na rua Francisco Martins Bastos n°3827. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro Áreas Verdes, quadra I, rua 14, Casa 656; Brete das Peras, na primeira entrada da Chácara das Peras. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 04 (quatro) locais indicados. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Tribuna Livre ao Reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Professor Edward Pessano, a fim de prestar esclarecimentos e atualizar as informações referentes à instalação do Hospital Federal do Pampa. - - |
Aprovado |