Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Justificativa de ausência na Reunião da Comissão do dia 09/03/2026.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Emilio Tauceda entre as ruas Rodrigues Portugal e Antônio Monteiro.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua 02, Rua 21 de Abril, Rua Carumbé, Rua Galant; Bairro Jardim do Salso, Rua Principal, Rua 07.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de retirada de lixo atrás do Posto ESF-04 no Bairro Cohab 01.

Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimentos sobre a demora das visitas da assistente social e o posterior termo de posse.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre quantos agendamentos semanais estão sendo realizados para clínico geral, nos postos de saúde do município.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre o itinerário e horários do transporte urbano que atende ao Bairro João Paulo.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Venâncio Aíres, 1914 – Bairro: Centro

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Santana, 3809 – Bairro: Santana

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 (cinco) locais abaixo indicados.

Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca do contrato de transporte de resíduos sólidos urbanos (transbordo do lixo), incluindo fiscalização, pesagens, notas fiscais e licenciamento ambiental.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 (dois) locais abaixo indicados.

Requer a certificação, pelo Expediente da Câmara Municipal, acerca dos requerimentos aprovados pelo Plenário, regularmente expedidos e protocolados junto ao Poder Executivo Municipal, que permanecem sem resposta após o prazo legal.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Augusto Almeida Tito, em toda a sua extensão.

Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação localizados na área interna do CRAS Cabo Luiz Quevedo, os quais encontram-se tortos, oferecendo risco à segurança dos usuários e servidores do local.

Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que seja realizada a manutenção e o devido fechamento/tampa de boca de lobo localizada na Rua Adir Mascia, esquina com a Rua Albertino Pires.

Requer o envio de ofício à empresa BRK Ambiental e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando providências urgentes quanto a vazamento de água na Rua 12, Quadra J, nº 722, Bairro União das Vilas.

Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para revitalização da sinalização viária em frente à APAE e à Escola Rondon, com pintura do meio-fio, demarcação das vagas de estacionamento, delimitação de vagas especiais para Pessoas com Deficiência (PCD), criação de área de embarque e desembarque e revitalização das placas de sinalização vertical, tendo em vista que as sinalizações no local encontram-se apagadas e com baixa visibilidade.

Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para a realização de corte de grama e limpeza no pátio do CRAS Cabo Luiz Quevedo.

Requer informações acerca do cronograma de roçadas e serviços de limpeza urbana nos bairros do município.

Requer providências quanto a fio caído e a remoção de vegetação na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 473.

Requer a realização de operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, no trecho entre o Posto Petrobras e o trevo de saída para Barra do Quaraí.

Requer a realização de substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua 4, Bairro Jardim do Salso, na Rua Doutor Fabio de Barros, em frente aos números 251, 388 e 283 e na Rua Engenheiro Otávio Lago esquina com Doutor Fabio de barros.

Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, bem como à concessionária BRK, para realização do conserto e fechamento de buraco existente no meio da via, localizado na Rua 20, Quadra 4, Bairro Cristal União das Vilas.

Requer que seja criado o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte e Selo de Certificação Compromisso com o Esporte aos moldes do existente na cidade de Santa Maria.

Requer a realização de estudo para a viabilidade de restrição de estacionamento de caminhões na Rua das Camélias, Bairro Jardim do Salso.

Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária na pracinha de recreação do Bairro Anita Garibaldi

Indica ao executivo o estudo para a implantação de um redutor de velocidade na rua Flores da Cunha, entre as ruas Padre Anchieta e Rodrigues Portugal

Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco no entorno da escola Cirilo Zadra, na Profilurb.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Banco Vermelho” nas principais vias e espaços públicos do município de Uruguaiana, como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.

Indica ao Executivo Municipal a adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, política nacional estabelecida pelo decreto 11.640/2023.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária no Bairro Jardim do Salso.

Indica a realização de estudo para instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua 14, nº 510, Vila São Marcos.

Moção de Congratulações e Louvor à ASESGRU – Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana, à AG Entretenimento e à Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela organização e realização do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana – Edição 2026.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 4 anos da Igreja Missionária Pentecostal Nova Aliança(Que Viva Cristo), em nosso município.

Homenagear o Ministério Profético Herdeiros do Poder, em reconhecimento ao primeiro ano de relevantes ações comunitárias desenvolvidas no município.

Homenagear à Polícia Penal de Uruguaiana/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, marcados pelo compromisso, responsabilidade e dedicação à segurança pública e ao cumprimento da justiça.

Moção de Congratulações e Louvor para o Piloto Lúcio Pilar Leite pela vitória em 4 categorias no Campeonato SMR-Santa Cruz Moto Racing

Moção de congratulações e louvor pelos 65 anos de fundação do Colégio E.M.E.B. José Francisco Pereira da Silva.

ABEL e SEBRAE Convidam para evento Parlamento mais empreendedor.

A Câmara Municipal de Rosário do Sul, tem a honra de convidá-lo (a) para participar da Palestra - Feminicídio e Violência Doméstica". O evento acontecerá no dia 13 de Março de 2026, a partir das 19hs, no Plenário Amaro Gomes Souto.