Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto total ao Autógrafo n.º 9, de 10 de fevereiro de 2026.

Encaminha C.I. nº 102/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 060/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 103/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 26/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 105/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 154/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 130/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 09/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 129/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 08/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 32/2026 da SESTRA e C.I. nº 97 da SEPLAN em resposta ao Ofício nº 94/2026/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha C.I. nº 67/2026 da SEMA em resposta ao Ofício nº 48/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 105/2026 da SEINFRA em resposta ao Ofício nº 32/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Requer informações e documentação acerca do contrato de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Uruguaiana.

Solicita demarcação de estacionamento de motocicletas na Rua Osvaldo Cruz com Travessa César Cunha, nas proximidades do Senac.

Solicita fiscalização e remoção de obstáculos que impedem a circulação de veículos e pedestres em via pública, na Rua Joaquim Murtinho, nº 4334, via paralela aos trilhos.

Requer as seguintes informações acerca da concessão de cestas básicas a famílias de carroceiros no município: Número de famílias de carroceiros cadastradas para recebimento de cestas básicas; Número de famílias atendidas no período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026;Periodicidade da distribuição nesse período e critérios adotados para concessão do benefício nos referidos meses. Solicita-se que os dados sejam encaminhados de forma atualizada e, se possível, discriminados mês a mês.

Requer informações acerca da quantidade de cestas básicas disponíveis para a população cadastrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Requer o envio de ofício ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Chefe da Polícia Civil do Estado solicitando que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Uruguaiana passe a realizar atendimento 24 horas.

Solicita roçada e limpeza no entorno da Escola Roberval

Requer a realização de operação tapa-buracos na Rua General Câmara, entre as ruas Setembrino de Carvalho e Padre Anchieta.

Requer a revitalização da sinalização vertical e da placa de “PARE” no cruzamento das ruas Emílio Tauceda e Sarandi.

Requer a realização de limpeza de galhos, remoção de vegetação excessiva, patrolamento e encascalhamento na Rua Marechal Deodoro, nº 3283.

Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação e ampliação de lixeiras públicas em diversos pontos da cidade, especialmente em locais de grande circulação de pessoas.

Requer providências à Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Hospital Santa Casa de Uruguaiana, para que seja assegurado o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que garante às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde, independentemente de notificação prévia.

Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação e ampliação de bicicletários em frente a prédios públicos e em locais de grande circulação de pessoas no município.

Requer o recolhimento das partes dos carros alegóricos do Carnaval fora de época na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Duque de Caxias.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de funcionários no Terminal de Transporte Público para prestação de informações à população, bem como sobre a falta de clareza na divulgação dos horários do transporte público no município

Indica estudo para remoção de uma árvore localizada no Loteamento João Paulo II.

Moção de Congratulação e Louvor à produtora Fora D’Água Filmes, em reconhecimento à relevante conquista cultural alcançada com o curta-metragem “Trapo”, dirigido por João Chimendes, selecionado para a Competição Nacional da 35ª edição do Festival Curta Cinema, Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro, que ocorrerá no período de 25 de março a 1º de abril de 2026.

Requer envio de Moção de Congratulação e Louvor à Escola de Samba S.E.R.E.S Unidos da Ilha do Marduque, pela conquista do título de Campeã do Carnaval de 2026.

Convite para Seminário Regional de Procuradoria das Mulheres dias 19 e 20/03, CM São Borja

ABTI convida para a 25ª edição do SIMERCO – Seminário Internacional do Mercosul, que neste ano terá como tema: “Mercosul 35 anos: Desafios e Conquistas”