Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.192.075,71.

SEMUDE retifica Ofício nº03/2026 referente a recursos recebidos é para manutenção de estradas vicinais no valor R$ 229.785,56 e NÃO para o programa Avançar -poços na agricultura.

Encaminha C.I. nº 121/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 23/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 22/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 41/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 096/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 112/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 126/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 10/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 146/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 121/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 042/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2028/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 043/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 57/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 044/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 14/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 049/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 46/2026/DLEG do Ver. Braite.

Solicita tramitação do Projeto de Lei n.º 13 /2026 - Poder Executivo, em Regime de Urgência Urgentíssima.

Requer a realização de manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e ou reforço na iluminação pública na Rua General Estilac Leal, em frente ao nº 1337, esquina com as Ruas Aleixo Worlod e Cabo Luiz Quevedo.

Solicita informações sobre a previsão de término da obra da Escola Municipal Patrício Lopes e providências quanto à situação do refeitório.

Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e retirada de lixo em frente a Escola Moacyr Ramos Martins, no endereço Rua Ibicui s/nº -Áreas Verdes

Requer a limpeza do Parque Bela Vista.

Requer providências para limpeza, segurança e serviço de consultório na rua para acolhimento no CAPS A.D. da antiga Santa Casa Velha, na lateral do CEO na rua Marechal Dedoro.

Pede providencias para encascalhamento e melhorias para a estrada de acesso do Quilombo Rincao dos Fernandes localizado nos Olhos d'agua.

Requer providências para a presença de agentes de trânsito e sinalização no período do carnaval de rua de Uruguaiana em pontos críticos.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3881.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Anchieta.

Requer ao Poder Executivo que solicite instalação de mais uma bica na localidade assentamento vitória, Bairro Cidade Nova

Requer que realize vistoria e providencie a manutenção, substituição de lâmpadas queimadas ou, se necessário, a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João e na Rua Marechal Floriano.

Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, notifique a empresa responsável e providencie, com urgência, a remoção ou regularização de fio de internet que se encontra solto e atravessado em frente à residência localizada na Rua Doutor Fábio de Barros, nº 275, Bairro Santo Inácio.

Requer que realize o patrolamento, nivelamento e, se necessário, encascalhamento da Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João.

Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre os exames de imagem em nosso município: Quais exames estão sendo feitos através de cheque consulta? Quantos agendamentos estão sendo feitos semanalmente? E qual o prazo médio de espera para realização dos exames?

Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Setor de Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde: Quais vacinas estão sendo disponibilizadas? Quais vacinas estão em falta?E quantos atendimentos são realizados semanalmente?

Requer a instalação de braço de suporte e luminária de iluminação pública na Rua Ariosto Cantori, nº 255

Requer que o Poder Executivo Municipal, adote providências imediatas para apurar e sanar as irregularidades apontadas nas condições do transporte escolar rural.

Indica ao executivo roteiro de obras com a primeira parcela do FINISA

Moção de Pesar à família da Senhor João Adalberto da Rosa e Silva.

Moção de pesar à família da Senhora Maria do Horto Aires Simas.

Moção de Congratulações pelos 21 anos da AAPECAN

Moção de congratulações e louvor ao Senhor Paulo Ricardo Aguirre Moreira.

Moção de congratulações e louvor ao senhor Carlos Augusto Migotto Simonetti pela conquista do Prêmio Pá de Arroz na categoria Lavoura nota 10