Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2018 - 0957
Encerramento: 20/03/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 24. Versículos de 01 a 05. A vinda do Rei da Glória.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme Requerimento nº 1/2018, protocolado sob o nº 090/18, de autoria da Mesa Diretora, aprovado pelo Plenário comparecerão à Reunião Ordinária, às 9h e 30min., para uso de TRIBUNA LIVRE representantes da APAE para explanar sobre as atividades que desenvolvem em função e em benefício das crianças portadoras da Síndrome de Down.

04-Convites:

Prot. 140/2018 - Universidade Pitágoras UNOPAR convida para solenidade de formatura dos cursos que menciona. Dia 24.03, às 19h, no Teatro Municipal.


Prot. 141/2018 - Universidade Pitágoras UNOPAR convida para solenidade de formatura dos cursos que menciona. Dia 29.03, às 19h, no Teatro Municipal.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 126/2018 - AGERGS encaminha alguns esclarecimentos em relação à prestação do abastecimento de água e do esgoto sanitário no Município de Uruguaiana. Coloca-se à disposição para reunião técnica com os vereadores a fim de apresentar com maior detalhe as atividades desenvolvidas pela Agência.


Prot. 127/2018 - FEDERACOM coloca-se à disposição para orientar na conquista de uma rádio comunitária para a comunidade.

Prot. 128/2018 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 366.612,07.

Prot. 129/2018 - Roberto Fagundes Gighino, presidente do Conselho FUNDESTRADAS, encaminha Planos de Trabalho e de Aplicação dos Recursos, para apreciação.

Prot. 134/2018 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 663.049,34.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 098 à 107/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 042 à 055/2018 e Autógrafos números 11 à 13/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
ALTERA O ART. 2º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 4.347/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2018
Autor: Diversos - Diversos
PROT. 124/2018 - GRUPO CAMINHO AZUL REQUER A INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE, PREFERENCIALMENTE NOS DIAS 3 OU 5 DE ABRIL, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO AUTISMO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: Fernando Tarragó
SOLICITA INFORMAÇÃO A CERCA DA PROBLEMÁTICA RELACIONADAS A COLHEITA DE LIXO ORGÂNICO, E LOCAL PARA DESCARTE DO LIXO ORGÂNICO PARTICULAR.
Aprovado
13 - Requerimento nº 7 de 2018
Autor: Eric Lins
REQUER QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, O EXPEDIENTE QUE TEVE POR OBJETO A ANÁLISE DA ALEGADA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 5053/2018, CUJA A BENEFICIADA FOI A EMPRESA GIANELLI MARTINS ADVOGADOS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Eric Lins
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO E HIGIENE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUAIS AS DATAS QUE FORAM REALIZADOS OS REPASSES FINANCEIROS E ESCLARECER INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DESSES MATERIAIS PARA OS PAIS CONFORME INFORMAÇÕES RECEBIDAS NO GABINETE.
Aprovado
21 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PREFERENCIAL EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS COM O SÍMBOLO DO AUTISMO
Aprovado
22 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: Josefina Soares
REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA LAIS PINTO BERMUDEZ.
Aprovado
23 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA FELICIANO RIBEIRO.
Aprovado
24 - Indicação nº 33 de 2018
Autor: Josefina Soares
CONSERTO DE UM BUEIRO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA.
Aprovado
25 - Indicação nº 34 de 2018
Autor: Zulma
SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NAS RUAS DE ENTRADA AO BAIRRO JOÃO PAULO II
Aprovado
41 - Moção nº 8 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO SINDILOJAS.
Aprovado
42 - Moção nº 9 de 2018
Autor: Josefina Soares
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REDE BAKLIZI.
Aprovado
43 - Moção nº 10 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES SINDIVUR - CONQUISTA GAUCHÃO DE VÁRZEA
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma / REPUBLICANOS

2 - Irani Fernandes / Progressistas

3 - Josefina Soares / Progressistas

4 - Fernando Tarragó / PSD




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