SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/03/2018 - 0957

Encerramento: 20/03/2018 -

Mesa Diretora

Presidente: Irani Fernandes / Progressistas

Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD

1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas

2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carmelo Madeira / PSDB

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Salmo 24. Versículos de 01 a 05. A vinda do Rei da Glória.
02-Tribuna Livre / Participação na reunião: Conforme Requerimento nº 1/2018, protocolado sob o nº 090/18, de autoria da Mesa Diretora, aprovado pelo Plenário comparecerão à Reunião Ordinária, às 9h e 30min., para uso de TRIBUNA LIVRE representantes da APAE para explanar sobre as atividades que desenvolvem em função e em benefício das crianças portadoras da Síndrome de Down.
04-Convites: Prot. 140/2018 - Universidade Pitágoras UNOPAR convida para solenidade de formatura dos cursos que menciona. Dia 24.03, às 19h, no Teatro Municipal. Prot. 141/2018 - Universidade Pitágoras UNOPAR convida para solenidade de formatura dos cursos que menciona. Dia 29.03, às 19h, no Teatro Municipal.
05-Correspondências Recebidas de Diversos: Prot. 126/2018 - AGERGS encaminha alguns esclarecimentos em relação à prestação do abastecimento de água e do esgoto sanitário no Município de Uruguaiana. Coloca-se à disposição para reunião técnica com os vereadores a fim de apresentar com maior detalhe as atividades desenvolvidas pela Agência. Prot. 127/2018 - FEDERACOM coloca-se à disposição para orientar na conquista de uma rádio comunitária para a comunidade. Prot. 128/2018 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 366.612,07. Prot. 129/2018 - Roberto Fagundes Gighino, presidente do Conselho FUNDESTRADAS, encaminha Planos de Trabalho e de Aplicação dos Recursos, para apreciação. Prot. 134/2018 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 663.049,34.
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedidos os ofícios números 098 à 107/2018.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos os ofícios números 042 à 055/2018 e Autógrafos números 11 à 13/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Autor: Mesa Diretora	REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carmelo Madeira / PSDB

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018 Turno: Único Autor: Mesa Diretora	ALTERA O ART. 2º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 4.347/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2018 Autor: Diversos - Diversos	PROT. 124/2018 - GRUPO CAMINHO AZUL REQUER A INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE, PREFERENCIALMENTE NOS DIAS 3 OU 5 DE ABRIL, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO AUTISMO.	Aprovado
12 - Requerimento nº 6 de 2018 Autor: Fernando Tarragó	SOLICITA INFORMAÇÃO A CERCA DA PROBLEMÁTICA RELACIONADAS A COLHEITA DE LIXO ORGÂNICO, E LOCAL PARA DESCARTE DO LIXO ORGÂNICO PARTICULAR.	Aprovado
13 - Requerimento nº 7 de 2018 Autor: Eric Lins	REQUER QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, O EXPEDIENTE QUE TEVE POR OBJETO A ANÁLISE DA ALEGADA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 5053/2018, CUJA A BENEFICIADA FOI A EMPRESA GIANELLI MARTINS ADVOGADOS.	Aprovado
14 - Requerimento nº 8 de 2018 Autor: Eric Lins	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO E HIGIENE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUAIS AS DATAS QUE FORAM REALIZADOS OS REPASSES FINANCEIROS E ESCLARECER INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DESSES MATERIAIS PARA OS PAIS CONFORME INFORMAÇÕES RECEBIDAS NO GABINETE.	Aprovado
21 - Indicação nº 30 de 2018 Autor: Suzana Alves	INDICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PREFERENCIAL EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS COM O SÍMBOLO DO AUTISMO	Aprovado
22 - Indicação nº 31 de 2018 Autor: Josefina Soares	REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA LAIS PINTO BERMUDEZ.	Aprovado
23 - Indicação nº 32 de 2018 Autor: Josefina Soares	REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA FELICIANO RIBEIRO.	Aprovado
24 - Indicação nº 33 de 2018 Autor: Josefina Soares	CONSERTO DE UM BUEIRO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA.	Aprovado
25 - Indicação nº 34 de 2018 Autor: Zulma	SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NAS RUAS DE ENTRADA AO BAIRRO JOÃO PAULO II	Aprovado
41 - Moção nº 8 de 2018 Autor: Rafael Alves	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO SINDILOJAS.	Aprovado
42 - Moção nº 9 de 2018 Autor: Josefina Soares	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REDE BAKLIZI.	Aprovado
43 - Moção nº 10 de 2018 Autor: Delgado	MOÇÃO CONGRATULAÇÕES SINDIVUR - CONQUISTA GAUCHÃO DE VÁRZEA	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zulma / REPUBLICANOS

2 - Irani Fernandes / Progressistas

3 - Josefina Soares / Progressistas

4 - Fernando Tarragó / PSD

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)