Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A SEMUDE Informa sobre recurso financeiro do Estado do Rio Grande do Sul pertencente ao Termo de Convênio FPE nº 1250/2025.

Encaminha C.I. nº 072/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2008/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 48/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2108/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 65/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 52/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União (R$ 63.382,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA EUSTÁQUIO ORMAZABAL)

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. (R$ R$ 45.536,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA)

Requer a implementação de identificador de chamada nas linhas telefônicas de agendamentos e TFD da Secretaria de Saúde.

Reitera solicitação de informações e documentos ao Poder Executivo Municipal e à Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana – ASESGRU, acerca da prestação de contas dos recursos públicos repassados por meio do Termo de Fomento nº 004/2025, no valor de R$ 500.000,00, destinados à realização do Carnaval 2025, diante de apontamentos do Ministério Público de Contas e da ausência de comprovação financeira da execução dos valores.

Solicita informações e providências acerca do atendimento às manifestações da Unidade Central de Controle Interno – UCCI em processos administrativos.

Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de atuação para 2026, localização de maquinário e pessoal, bem como previsão de reparos no âmbito do FUNDESTRADAS.

Requer Tribuna Livre ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG, para exposição institucional acerca da aviação agrícola, de sua relevância econômica, ambiental e social, bem como para manifestação sobre a Lei nº 5.985/2025.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Tiradentes e na Quadra 16 do Loteamento João Paulo II.

Solicita limpeza de lixo acumulado na calçada da esquina da Rua XV de Novembro com a Rua José Garibalde.

Solicita reparo na pavimentação, localizada na quadra 5 do Habitacional Olavo Rodrigues.

Solicita conserto de lâmpada na Rua Santana, em frente à residência nº 2156, Bairro Bella Vista.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Pedro Irala , entre as ruas Bento Gonçalves e rua 3.

Requer manutenção na iluminação pública nas ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal.

Solicita manutenção na pracinha do Bairro Rui Ramos.

Requer providências para a limpeza da Antiga Santa Casa, revitalização da pracinha e abertura do portão aos fins de semana.

Requer informações sobre a frota de veículos do Município e sobre a situação do pagamento de diárias dos motoristas que realizam serviços fora do domicílio.

Requer informações sobre a operação do transporte coletivo urbano no Município.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: Rua 14, quadra I, casa nº 634, Áreas Verdes -União das Vilas

Requer informações sobre obras públicas em andamento e concluídas no Município.

Requer informações sobre os serviços de limpeza urbana no Município.

Solicita providências quanto à situação de acúmulo de resíduos na Rua Flores da Cunha, no Bairro Mascarenhas de Moraes, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Júlio de Castilhos.

Solicita notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, em frente à Escola Uruguai, em razão de acúmulo de resíduos no local.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 03 locais abaixo indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no Loteamento Dona Laura.

Solicita manutenção, reparo e revitalização da passarela localizada na entrada da cidade, na BR-472, no Município de Uruguaiana.

Solicita informações acerca do concurso público do magistério para Educação Infantil, especialmente quanto à possibilidade de chamamento de candidatos no corrente ano.

Solicita reparo na iluminação pública na Rua Marechal Floriano, nº 4636, em Uruguaiana.

Solicita informações acerca da execução das emendas n° 22./2025, 23/2025 e 63/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana.

Solicita providências urgentes para a retomada do transporte escolar aos 08 (oito) alunos residentes na localidade de São Marcos, na RS-834, que Estudam no Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva, bem como que seja adequada a rota do transporte escolar com inclusão de trecho na RS-834, o que acarretaria alteração máxima estimada de aproximadamente 2,5 km no percurso, a fim de possibilitar o embarque seguro desses estudantes.

Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpada no seguinte endereço: Rua 14, quadra I, casa nº 634, Áreas Verdes -União das Vilas

Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza no logradouro público localizado no seguinte endereço: Quadra 10 do Bairro João Paulo II.

Requer providencias para a revitalização e troca e manutenção dos brinquedos do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.

Requer providências para instalação de faixa elevada na rua Estilac Leal na frente da Escola Municipal José Francisco.

Requer detalhamento dos gastos com propaganda e publicidade institucional realizados no último semestre de 2025.

Requer relatório de todos os imóveis locados pela municipalidade, valores e justificativa de ocupação.

Requer informações sobre o estado de conservação e gastos com manutenção dos veículos da Secretaria de Obras.

Requer prestação de contas detalhada sobre a aplicação de verbas federais destinadas ao combate de endemias em 2025.

Requer informações sobre o cumprimento dos prazos de entrega de materiais escolares adquiridos por processo licitatório.

Providências com relação a reparo da via, rua: Fernando Tramount quadra 18 Cohab 2.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Gen. Bento Martins, 3139 - Centro

Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 03 casa 14 – tabajara brites.

Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca dos contratos firmados e da origem dos recursos utilizados para a realização de mutirões de cirurgias de catarata no exercício de 2025.

Requer informações detalhadas sobre políticas públicas voltadas ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), com base no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, na Lei nº 9.394/1996 – LDB (arts. 59 e 60) e na Lei Orgânica do Município, que asseguram educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes.Solicita-se que o Executivo informe: Existência de políticas, programas ou ações específicas para identificação e atendimento de alunos AH/SD;Cadastro, diagnóstico ou planejamento dessas ações;Capacitação de professores para atendimento pedagógico especializado;Ações realizadas nos últimos cinco anos e previsão orçamentária para tais programas.

Requer reestabelecimento da iluminação pública no referido local R. Benjamin Constant próximo ao número 805, bairro centro.

Requer restituição, manutenção e pleno funcionamento da iluminação pública nos seguintes locais:Rua Santana com Feliciano Ribeiro, em frente ao nº 4116, Bairro Santana e Rua General Hipólito, no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Murtinho e Professor Luiz Antônio Lopes, Bairro São Miguel.

Requer o reestabelecimento do braço do poste de iluminação pública localizado na Rua Inhanduvai, esquina com a Rua Guabiju, Bairro Pró-Filurb.

Requer revitalização das placas de “PARE” existentes nas vias preferenciais do município, bem como a implantação onde houver ausência ou sinalização inadequada.

Requerer a manutenção urgente de um bueiro localizado no bairro Cabo Luiz Quevedo, especificamente na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Rua Telmo Bastos, em frente ao supermercado.

Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Iris Valls.

Indica ao Executivo estudo de atualização da Lei 2493/94 que tange sobre as penalidades adotadas nos artigos n°32 e 33 da Lei 1970/88, que atenta no âmbito da Higiene das Habitações particulares no Município.

Indica ao Executivo Municipal obras no esgoto a céu aberto na rua Celi Lisboa no bairro União das Vilas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ações permanentes de incentivo, organização e fomento às corridas de rua no Município de Uruguaiana.

Sugere ao Poder Executivo a criação de Programa Municipal “Uruguaiana Mais Segura”, destinado à identificação, fiscalização e regularização de imóveis abandonados, desocupados ou em situação de risco estrutural e sanitário no município.

Indica ao Poder Executivo que adote medidas para que seja feita pelos órgãos competentes, a fiscalização da pesca predatória na localidade no Cantão, no interior do nosso município.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, 2206 – Bairro: Centro

Sugere mais parcerias com o Sistema S para cursos profissionalizantes voltados à área de logística e comércio.

Sugere a criação de um aplicativo municipal para que o cidadão possa protocolar fotos de problemas na zeladoria.

Indica a avaliação da viabilidade de instalação de placa de Embarque e Desembarque com tempo máximo de permanência de 15 (quinze) minutos, na Rua Sete de Setembro, nº 1365, em frente à clínica de fisioterapia, visando facilitar o acesso de pacientes e clientes.

Sugere ao Poder Executivo a ampliação do apoio às competições esportivas locais e tradicionais, como rodeios e gineteadas, no Município de Uruguaiana.

Sugere ao Poder Executivo a criação de projeto de capacitação profissional para mulheres chefes de família no Município de Uruguaiana.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ecopontos para o descarte correto de entulhos no Município de Uruguaiana.

Moção de congratulações e louvor ao Chuleador Miguel Betim Zubiaurre pela conquista no 36º Rodeio Internacional de Vacaria.

Moção de congratulações e louvor ao Professor Ricardo Pedroso Oaigen, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica exemplar e aos relevantes serviços prestados à comunidade uruguaianense e à Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

Moção de congratulações e louvor à Rede de Farmácias São João pelos 20 anos de atuação em prol da saúde e bem-estar em Uruguaiana.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Maria Alice Oliveira Ribeiro e ao Sr. Lukas Gabriel Oliveira Oliveira, pelo 1° e 3° lugar no Kids Internacional IBJJF de Jiu-Jitsu – Championship – Floripa - SC.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wolnei Luge Rodrigues.