Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 10:05
Encerramento: 03/02/2026 - 11:16



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PODEMOS
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos: capítulo 37, versículos 3 a 6 – O fim dos maus e o fim dos bons.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o Ofício Div. nº 12/2026.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Autógrafos nº 1 ao 7/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Veto Total ao Autógrafo n.º 165, de 18 de dezembro de 2025.
Matéria lida
31 - Ofício nº 24 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 003/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2043/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
32 - Ofício nº 25 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 001/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2020/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca

2 - Celso

3 - Egidio

4 - Mano Gás

5 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PODEMOS
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Manoela
Pede providências para a manutenção e colocação de acessórios da quadra de esportes anexo a Ponte Internacional.
Aprovado
6 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Celso
Requer que seja feita a padronização e reforço da sinalização viária e urbana com placas de indicação e nomenclatura de ruas.
Aprovado
7 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Celso
Requer melhorias na iluminação da cabeceira da Ponte Internacional - lado brasileiro.
Aprovado
21 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Manoela
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a criação de um espaço de primeiros socorros na Aduana de Uruguaiana, destinado ao atendimento dos turistas e demais pessoas que transitam pelo local.
Aprovado
22 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Celso
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens informativos turísticos com mapas e informações de locomoção.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Utilizara a palavra o Delegado da Receita Federal Wilsimar Garcia, Inspetor Chefe da 13º PRF Alex Cavalvanti, Delegado Adjunto da Polícia Federal Vinícius Barancelli e o Supervisor do DNIT Pablo Teonas May.

Aprovado Requerimento verbal do Líder do Governo, Ver. Celso Duarte para afastamento do Prefeito.




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