Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2018 - 09:30
Encerramento: 15/03/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 23, versículos de 01 a 06. O Senhor é o meu pastor.

04-Convites:

Prot. 122/2018 - Executivo Municipal convida para a Abertura do Ano Museológico. Dia 16 de março, às 9h, na Biblioteca Municipal.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 118/2018 - Delegacia Fluvial de Uruguaiana encaminha agradecimento ao Poder Legislativo pela presença nas comemorações alusivas ao Centenário da Delegacia Fluvial.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 094 à 097/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 040 à 041/2018 e Autógrafo 10/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 3 de 2018
Autor: Mesa Diretora
ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO/2017.


Obs.: PROT. 114/2018 - ENCAMINHA BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO/2017 PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018-2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.820/2017 E 4.823/2017
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.579.164,08.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 949.506,95.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.287/2013.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: Fernando Tarragó
SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS NAS RUAS DA CIDADE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Fernando Tarragó
SOLICITA INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS NA RUA ADIR MASCIA.
Aprovado
21 - Indicação nº 26 de 2018
Autor: Delgado
REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Aprovado
22 - Indicação nº 27 de 2018
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS TREZE DE MAIO E GENERAL VITORINO.
Aprovado
23 - Indicação nº 28 de 2018
Autores: Mano Gás, Delgado
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS QUE MOMENTANEAMENTE HABITAM O ASSENTAMENTO VILA NOVA NA LISTA DE ESPERA PARA CONTEMPLAÇÃO DE MORADIA NO FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL DR. OLAVO RODRIGUES.
Aprovado
24 - Indicação nº 29 de 2018
Autor: Zulma
LIMPEZA DA ÁREA EM VOLTA QUE DÁ ACESSO À PASSARELA DA BR 472 QUE FICA NA ÁREA CENTRAL DOS BAIRROS SANTO INACIO E VILA HIPICA I.
Aprovado
41 - Moção nº 7 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EQUIPE SUB-13 AEU
Aprovado



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