1 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Revoga a Lei n.º 5.859, de 15 de abril de 2025, que “Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho Ltda, do Grupo Nutribel Betim Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 22 de julho de 2013”.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos e serviços pessoa jurídica da Cardiologia e Hemodiálise.
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.533.397,34.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Revoga a Lei n.º 5.859, de 15 de abril de 2025, que “Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho Ltda, do Grupo Nutribel Betim Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 22 de julho de 2013”.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos e serviços pessoa jurídica da Cardiologia e Hemodiálise.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.533.397,34.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado
|
