Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Revoga a Lei n.º 5.859, de 15 de abril de 2025, que “Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho Ltda, do Grupo Nutribel Betim Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 22 de julho de 2013”.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos e serviços pessoa jurídica da Cardiologia e Hemodiálise.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.533.397,34.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Revoga a Lei n.º 5.859, de 15 de abril de 2025, que “Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho Ltda, do Grupo Nutribel Betim Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 22 de julho de 2013”.

VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos e serviços pessoa jurídica da Cardiologia e Hemodiálise.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.

VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.533.397,34.

VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.