Resumo (81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Balancete do mês de julho/2025, numerado de 001 a 1093

Balancete do mês de agosto/2025, numerado de 001 a 1104.

Vereadora Stella Luzardo encaminha Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 02/12/2025

Encaminha C.I. nº 1229/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1964/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 924/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1984/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 193/2025 - Jurídico do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1921/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 109/2025 da Central de Projetos e Captação de Recursos, em resposta ao Ofício nº 1931/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1230/2025 da SESTRA, em resposta ao ofício nº 1942/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 24/2025 da Diretoria de Conselhos Municipais, em resposta ao Ofício nº 1795/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 932/2025 da SEPLAN, em resposta ao ofício nº 1791/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 933/2025 da SEPLAN, em resposta ao ofício nº 1950/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 179/2025 da SEINFRA, em resposta ao ofício nº 1873/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 306/2025 da SEMUDE, em resposta ao ofício nº 1684/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 180/2025 da SEINFRA, em resposta ao ofício nº 1893/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 992/2025 da SMS, em resposta ao ofício nº 1716/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 993/2025 da SMS, em resposta ao ofício nº 1761/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 974/2025 da SMS, em resposta ao ofício nº 1971/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Requer operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, em frente ao nº 2623, entre a Rua General Hipólito e a Rua General Canabarro em razão dos riscos à segurança viária e aos usuários da via.

Requer fiscalização em estabelecimentos comerciais situados na Av Presidente Vargas, entre a Rua Duque de Caxias e a Rua 15 de Novembro, quanto ao descarte irregular de resíduos sólidos.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o estreitamento da via e a recomposição das calçadas na Rua Dardo de Menezes, no Bairro Santo Inácio.

Requer a contratação, sob regime da CLT, de quatro (4) Auxiliares Veterinários para compor a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, a fim de atender às demandas de proteção, manejo e bem-estar animal no município.

A mesa diretora requer que seja convocada para reunião da Comissão de Serviços Municipais, a comissão de fiscalização do contrato com a concessionária de água e esgoto para que apresentem o cronograma de obras do programa mediar e para outras questões correlatas ao tema.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do GAPRE (Gabinete do Prefeito), para encaminhamento à secretaria responsável, para que seja viabilizado a implantação de banheiros junto a praça Duque de Caxias.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, para encaminhamento à secretaria responsável, viabilizando a possibilidade de fornecimento de energia elétrica aos vendedores ambulantes em eventos fortuitos.

Requer a realização de operação tapa-buracos na Rua General Hipólito, no trecho entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Professor Luís Antônio Lopes.

Requer encascalhamento e patrolamento da rua Gregório beheregaray entre as ruas Santos Dumont a Valdemar Dressler.

Requer a instalação de suporte para lâmpada (braço) e colocação de lâmpada no poste localizado em frente ao nº 828 da Rua Vereador Pedro Irala.

Requer manutenção da iluminação pública em frente a rua Rodrigues Portugal N°1716.

Requer providências para troca de lâmpada no bairro Salvador Faraco, quadra 12 em frente a casa 9

Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura e revitalização das faixas de pedestres ao longo da Rua Santana, com prioridade para a esquina com a Rua Flores da Cunha.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua General Vitorino, em frente ao número 4333.

Licença do Prefeito.

Solicita ao DNIT para a pintura e revitalização da faixa de segurança, com implantação de seta direcional, no entroncamento das BRs 472 e 290, no trevo de acesso ao Município.

Solicita a revitalização da sinalização horizontal — faixa de pedestres — na Avenida Presidente Vargas, na travessia de acesso à Praça Farroupilha.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja providenciada a instalação de lixeiras no Esporte Clube Ferro Carril.

Indica ao Poder Executivo, que se encontra em intervenção junto à Santa Casa de Caridade, que disponibilize um departamento ou profissional de Serviço Social com a finalidade de aprimorar, organizar ou criar um canal de diálogo e informações destinado aos familiares de pacientes internados ou em atendimento no hospital.

Indica que seja avaliada a possibilidade de implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental no município de Uruguaiana

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção das principais rampas de acesso às calçadas do município.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo para contabilizar as vagas de táxi no entorno da Secretaria de Saúde, com o objetivo de avaliar a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas a veículos de passeio.

Indica ao Executivo Municipal capacitação de acolhimento e humanização para médicos especialistas contratados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Equipe do Restaurante Popular pelo excepcional desempenho ao longo deste ano.

Moção de Congratulações e Louvor pelo lançamento da obra Sombras de Prata, dos autores:Alessandra Leonetti, Alice Isabel Job, Cezar Brites, José Carlos Záccaro,Jussara Aymone, Laura Antunes Souza, Luciano Dias, Luiza Machado, Maria Greco,Miclele Muller e a organizadora Valéria Surreaux.

Moção de Congratulações e Louvor pelo lançamento da 3ª edição da obra - O 5º Mandamento, da escritora Pastora Alice Souza.

Moção de congratulações e louvor à UNINTER, pelos seus 24 anos em Uruguaiana.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Luiz Antonio de Souza Marty, por seus 50 anos de atuação na àrea da Medicina.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Autoriza o Poder Executivo a instituir ações de capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros nas Unidades de Saúde de Uruguaiana, especialmente voltadas às gestantes, pais e responsáveis por crianças, e dá outras providências.

A 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida o(a) senhor(a) para as atividades do "Torneio Internacional de Polo Cidade de Uruguaiana", a realizar-se nos dias 10,11,12,13 e 14 de dezembro de 2025, no Circulo Militar de Uruguaiana(CMU).