Resumo (81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Encaminha C.I. nº 1229/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1964/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 924/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1984/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 193/2025 - Jurídico do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1921/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 109/2025 da Central de Projetos e Captação de Recursos, em resposta ao Ofício nº 1931/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1230/2025 da SESTRA, em resposta ao ofício nº 1942/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 24/2025 da Diretoria de Conselhos Municipais, em resposta ao Ofício nº 1795/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 932/2025 da SEPLAN, em resposta ao ofício nº 1791/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 933/2025 da SEPLAN, em resposta ao ofício nº 1950/2025/DLEG do Ver. Braite.

Requer operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, em frente ao nº 2623, entre a Rua General Hipólito e a Rua General Canabarro em razão dos riscos à segurança viária e aos usuários da via.

Requer fiscalização em estabelecimentos comerciais situados na Av Presidente Vargas, entre a Rua Duque de Caxias e a Rua 15 de Novembro, quanto ao descarte irregular de resíduos sólidos.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o estreitamento da via e a recomposição das calçadas na Rua Dardo de Menezes, no Bairro Santo Inácio.

Requer a contratação, sob regime da CLT, de quatro (4) Auxiliares Veterinários para compor a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, a fim de atender às demandas de proteção, manejo e bem-estar animal no município.

A mesa diretora requer que seja convocada para reunião da Comissão de Serviços Municipais, a comissão de fiscalização do contrato com a concessionária de água e esgoto para que apresentem o cronograma de obras do programa mediar e para outras questões correlatas ao tema.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do GAPRE (Gabinete do Prefeito), para encaminhamento à secretaria responsável, para que seja viabilizado a implantação de banheiros junto a praça Duque de Caxias.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja providenciada a instalação de lixeiras no Esporte Clube Ferro Carril.

Indica ao Poder Executivo, que se encontra em intervenção junto à Santa Casa de Caridade, que disponibilize um departamento ou profissional de Serviço Social com a finalidade de aprimorar, organizar ou criar um canal de diálogo e informações destinado aos familiares de pacientes internados ou em atendimento no hospital.

Indica que seja avaliada a possibilidade de implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental no município de Uruguaiana

Moção de Congratulações e Louvor pelo lançamento da obra Sombras de Prata, dos autores:Alessandra Leonetti, Alice Isabel Job, Cezar Brites, José Carlos Záccaro,Jussara Aymone, Laura Antunes Souza, Luciano Dias, Luiza Machado, Maria Greco,Miclele Muller e a organizadora Valéria Surreaux.

Moção de Congratulações e Louvor pelo lançamento da 3ª edição da obra - O 5º Mandamento, da escritora Pastora Alice Souza.