Resumo (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SEAPROD - Serv Apoio aos Prod Tecnológicos do Prog Interlegis, encaminha Email em agradecimento à Câmara Municipal de Uruguaiana pelo convite e a acolhida durante o III Encontro de Câmaras do Rio Grande do Sul.

Comando-Geral da Brigada Milita encaminha Resposta ao Ofício 988/2025

Santa Casa de Uruguaiana encaminha Ofício nº473/ADM.

Encaminha C.I. nº 154/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1689/2025/DLEG, 1522/2025/DLEG, 1456/2025/DLEG e 1688/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty; Ofícios nº 1692/2025/DLEG, 1693/2025/DLEG e 1703/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho; Ofícios nº 1680/2025/DLEG, e 1683/2025/DLEG, do Ver. Braite; Ofícios nº 1687/2025/DLEG e 1701/2025/DLEG da Ver.ª Márcia; Ofícios nº 1691/2025/DLEG e 1413/2025/DLEG do Ver. Mano Gás e Ofício nº 1416/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 150/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1644/2025/DLEG, 1653/2025/DLEG, 1676/2025/DLEG, 1619/2025/DLEG, 1643/2025/DLEG, 1644/2025/DLEG e 1666/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cury; Ofícios nº 1663/2025/DLEG, 1649/2025/DLEG, 1660/2025/DLEG e 1662/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho; Ofícios nº 1476/2025/DLEG, 1611/2025/DLEG, 1637/2025/DLEG, 1640/2025/DLEG, 1641/2025/DLEG, 1636/2025/DLEG, 1612/2025/DLEG, 1613/2025/DLEG, 1615/2025/DLEG, 1616/2025/DLEG, 1665/2025/DLEG, 1656/2025/DLEG e 1657/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofícios nº 1634/2025/DLEG, 1604/2025/DLEG e 1635/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli; Ofícios nº 1669/2025/DLEG e 1650/2025/DLEG do Ver. Mano Gás; Ofícios nº 1674/2025/DLEG e 1668/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto; Ofícios nº 1622/2025/DLEG, 1645/2025/DLEG, 1623/2025/DLEG, 1621/2025/DLEG e 1622/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 134/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 139/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 134/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 139/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 135/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1401/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 159/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1566/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte e 1761/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 161/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1719/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 138/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1567/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 167/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1818/2025/DLEG, 1819/2025/DLEG, 1820/2025/DLEG, 1797/2025/DLEG, 1805/2025/DLEG, 1806/2025/DLEG, 1807/2025/DLEG, 1808/2025/DLEG, 1810/2025/DLEG, 1811/2025/DLEG, 1812/2025/DLEG, 1814/2025/DLEG, 1802/2025/DLEG, 1815/2025/DLEG, 1817/2025/DLEG, 1823/2025/DLEG, 1796/2025/DLEG e 1800/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 168/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1864/2025/DLEG, 1871/2025/DLEG, 1878/2025/DLEG, 1883/2025/DLEG, 1890/2025/DLEG, 1869/2025/DLEG, 1867/2025/DLEG, 1868/2025/DLEG, 1870/2025/DLEG, 1874/2025/DLEG, 1879/2025/DLEG, 1880/2025/DLEG, 1887/2025/DLEG, 1882/2025/DLEG e 1863/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 163/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1470/2025/DLEG, 1420/2025/DLEG e 1414/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 162/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1313/2025/DLEG, 1498/2025/DLEG, 1450/2025/DLEG, 1479/2025/DLEG e 1447/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 151/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1523/2025/DLEG, 1518/2025/DLEG, 1449/2025/DLEG, 1306/2025/DLEG, 1663/2025/DLEG, 1476/2025/DLEG, 1664/2025/DLEG, 1553/2025/DLEG, 1619/2025/DLEG, 1604/2025/DLEG, 1667/2025/DLEG, 1305/2025/DLEG, 1236/2025/DLEG, 1317/2025/DLEG, 1311/2025/DLEG, 1322/2025/DLEG, 1292/2025/DLEG, 1228/2025/DLEG, 1003/2025/DLEG e 1162/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 156/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1717/2025/DLEG, 1719/2025/DLEG, 1709/2025/DLEG, 1721/2025/DLEG, 1722/2025/DLEG, 1723/2025/DLEG, 1724/2025/DLEG, 1726/2025/DLEG, 1727/2025/DLEG, 1664/2025/DLEG, 1743/2025/DLEG, 1750/2025/DLEG, 1727/2025/DLEG e 1722/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 155/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1666/2025/DLEG, 1416/2025/DLEG, 1622/2025/DLEG, 1409/2025/DLEG e 1649/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 157/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1734/2025/DLEG, 1742/2025/DLEG, 1740/2025/DLEG, 1739/2025/DLEG, 1736/2025/DLEG, 1744/2025/DLEG e 1741/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 160/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1752/2025/DLEG, 1754/2025/DLEG, 1759/2025/DLEG, 1760/2025/DLEG, 1768/2025/DLEG, 1757/2025/DLEG, 1765/2025/DLEG, 1766/2025/DLEG e 1777/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 1197/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1856/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1198/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1900/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1206/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1876/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1199/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1913/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1210/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1937/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1212/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1935/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 923/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1965/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Requer informações a respeito do cancelamento do projeto Vida e Movimento no interior do Município.

Requer informações detalhadas sobre a realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e sobre o tratamento neurológico oferecido pelo Município, incluindo fila de espera, atendimentos fora do domicílio e eventuais interrupções no serviço.

Solicita informações detalhadas sobre a força-tarefa de retirada e organização da fiação aérea no município, incluindo bairros atendidos, locais específicos, ações executadas, datas, responsáveis e cronograma completo das próximas etapas.

Solicita informações detalhadas sobre as ações de manutenção viária realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) em diferentes ruas do município.

Solicita informações referentes à realização dos Jogos Escolares Rurais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Sesc.

Solicita informações detalhadas acerca da ação “Saúde no Bairro” realizada pela Prefeitura no Bairro Cabo Luiz Quevedo, incluindo serviços ofertados, equipe envolvida, custos, planejamento e critérios de execução.

Requer a retirada de lixo da esquina da rua Rodrigues Portugal com Gal. Vitorino.

Requer encascalhamento e patrolamento em frente ao n° 4445 no Loteamento Almeida.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a estrutura e o funcionamento do atendimento em psiquiatria no município de Uruguaiana

Requer providências para a ampliação dos horários do transporte coletivo municipal em dias de eventos promovidos pela Prefeitura que se estendem além do horário regular

Requer providências para a instalação de bebedouros de água potável e pontos de água quente na Praça do Barão

Requer a retirada de pneus descartados irregularmente em terreno baldio localizado na Travessa Francisco Ancinelo, ao lado do nº 3673, no Bairro Cabo Luís Quevedo, em razão dos riscos ambientais e sanitários decorrentes do acúmulo de resíduos.

Indica a criação do programa municipal “Feira do livro nas Escolas”, levando autores, contadores de histórias e oficinas literárias para as instituições de ensino.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam instalados fraldários nos banheiros públicos de grande circulação de pessoas como praças e espaços de lazer

Faz solicitação de estudos para a criação do "Programa Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos e Entulho – Cata-Entulho Municipal" no município de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 30 anos da Igreja Metodista Wesleyana, em nosso município.

Moção de Congratulações e Louvor pela organização do III Encontro das Câmaras do Rio Grande do Sul.

Moção de congratulações e louvor pela realização da 48ª Feira Internacional do Livro de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor à DRACO pela operação de segurança que resultou na apreensão de drogas e na prisão de criminosos.

Moção de Congratulçações e Louvor ao empresário Paulo Ossani, sócio e Presidente da Transportes Cavalinho, pela sua eleição como Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) para o biênio 2026–2027.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Instituto Mãos da Diversidade, para cobrir despesas com a realização da 18ª Parada da Diversidade de Uruguaiana.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 330.840,00.

Institui a Política Municipal de prevenção e Enfrentamento à “Ciberpedofilia” no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Reconhece o movimento cultural Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3º, da Lei n.º 3.520, de 21 de outubro de 2005, que “Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana -EXPANSUR”.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.