Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 78 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 77 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º, da Lei n.º 3.520, de 21 de outubro de 2005, que “Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana -EXPANSUR”. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 76 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o movimento cultural Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 75 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de prevenção e Enfrentamento à “Ciberpedofilia” no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 330.840,00. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Instituto Mãos da Diversidade, para cobrir despesas com a realização da 18ª Parada da Diversidade de Uruguaiana. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 55 |
Moção de Congratulçações e Louvor ao empresário Paulo Ossani, sócio e Presidente da Transportes Cavalinho, pela sua eleição como Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) para o biênio 2026–2027. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Moção de Congratulações e Louvor à DRACO pela operação de segurança que resultou na apreensão de drogas e na prisão de criminosos. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Moção de congratulações e louvor pela realização da 48ª Feira Internacional do Livro de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Moção de Congratulações e Louvor pela organização do III Encontro das Câmaras do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 30 anos da Igreja Metodista Wesleyana, em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Faz solicitação de estudos para a criação do "Programa Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos e Entulho – Cata-Entulho Municipal" no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam instalados fraldários nos banheiros públicos de grande circulação de pessoas como praças e espaços de lazer - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica a criação do programa municipal “Feira do livro nas Escolas”, levando autores, contadores de histórias e oficinas literárias para as instituições de ensino. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a retirada de pneus descartados irregularmente em terreno baldio localizado na Travessa Francisco Ancinelo, ao lado do nº 3673, no Bairro Cabo Luís Quevedo, em razão dos riscos ambientais e sanitários decorrentes do acúmulo de resíduos. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer providências para a instalação de bebedouros de água potável e pontos de água quente na Praça do Barão - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer providências para a ampliação dos horários do transporte coletivo municipal em dias de eventos promovidos pela Prefeitura que se estendem além do horário regular - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a estrutura e o funcionamento do atendimento em psiquiatria no município de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer encascalhamento e patrolamento em frente ao n° 4445 no Loteamento Almeida. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a retirada de lixo da esquina da rua Rodrigues Portugal com Gal. Vitorino. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita informações detalhadas acerca da ação “Saúde no Bairro” realizada pela Prefeitura no Bairro Cabo Luiz Quevedo, incluindo serviços ofertados, equipe envolvida, custos, planejamento e critérios de execução. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita informações referentes à realização dos Jogos Escolares Rurais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Sesc. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita informações detalhadas sobre as ações de manutenção viária realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) em diferentes ruas do município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informações detalhadas sobre a força-tarefa de retirada e organização da fiação aérea no município, incluindo bairros atendidos, locais específicos, ações executadas, datas, responsáveis e cronograma completo das próximas etapas. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer informações detalhadas sobre a realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e sobre o tratamento neurológico oferecido pelo Município, incluindo fila de espera, atendimentos fora do domicílio e eventuais interrupções no serviço. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer informações a respeito do cancelamento do projeto Vida e Movimento no interior do Município. - - |
Aprovado |