Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2018 - 09:45
Encerramento: 13/03/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 21, versículos de 01 a 04. Ações de graças pela vitória.

04-Convites:

Prot. 103/2018 - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do RS convida para o I Seminário Estadual de Agentes Políticos na Área da Pessoa com Deficiência. Dia 23.03.2018, das 9h30min às 17h30min, no auditório do Palácio da Justiça em Porto Alegre/RS.
Prot. 106/2018 -  Intendência Municipal de Paso de los Libres, Argentina, convida para os atos programados para comemorar as festas em honra a São José - Patrono do município.
Prot. 112/2018 - Consulado Argentino em Uruguaiana encaminha convite da Direção Nacional de Migrações da Cidade de Paso de los Libres, para o Ato do Dia das Escolas de Fronteiras. Dia 14.03.2018.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 085 à 093/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 035 à 039/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dá nova redação ao § 3º do artigo 28, ao artigo 29 e ao parágrafo único do artigo 108, da Lei Complementar Nº 19/2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
DIPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DE AUTORIDADES RELIGIOSAS A EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFORMAR EM BEM PATRIMONIAL ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DAS CAPELAS VELATÓRIAS LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado
21 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: Eric Lins
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SALA PARA REUNIÕES E TRABALHOS VOLUNTÁRIOS DO GUAPA
Aprovado
22 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: Eric Lins
SOLICITA O ENVIO DE CONVITE PARA O PRESIDENTE DO SINDCUR, SUBSEÇÃO LOCAL DA OAB, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, DELEGADO REGIONAL DO CRC E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA DEBATEREM SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017 QUE TRATA DE ISSQN.
Aprovado
23 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE SERVIÇO PARA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DOS BRETES DO AFERIDOR, JAPEJU E PASSO DAS OVELHAS.
Aprovado
24 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
MANUTENÇÃO NA AVENIDA SENADOR PINHEIRO MACHADO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Aprovado
25 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA SANAR PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Aprovado
26 - Indicação nº 25 de 2018
Autor: Zulma
INDICAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA EM VOLTA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II
Aprovado



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