Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o art. 97 e o inciso I do art. 137, da Lei Complementar N.º 3, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.

EM 1ª DISCUSSÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.636.637,81.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Altera a redação do inciso I, do art. 7º, da Lei n.º 4.287, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre novo empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Uruguaiana, em área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, no local denominado Salso de Baixo”.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 891.000,00.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dá nova redação aos arts. 3º e 4º, da Lei n.º 5.530, de 23 de maio de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município de Uruguaiana”.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos Amigas - AMA

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Saúde – Setor IST/AIDS & HIV pela Campanha Dezembro Vermelho 2025 e pelos 30 anos do Programa Municipal IST/AIDS.

Faz solicitação de estudos para a criação do "BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DOADOS" e o desenvolvimento de um programa para o reaproveitamento de sobras de medicamentos para animais no Município de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo a restauração da Rua Érico Veríssimo que liga o condomínio Olavo Rodrigues ao Bairro Profilurb.

Solicita ao Poder Executivo a colocação dos aparelhos de ar-condicionado, bem como o envio de 2 computadores e 2 impressoras para o adequado atendimento aos usuários da ESF 18 - Profilurb.

Solicita ao Poder Executivo a contratação de 1 Médico dentista, e 2 enfermeiras para atendimento na ESF 18 Profilurb.

Indica ao Poder Executivo a Operação Tapa Buracos na Rua Antônio Aracy Meus, principal rua de acesso ao Bairro Profilurb.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de nova faixa de pedestres na esquina da Rua Treze de Maio com a Rua General Bento Martins, visando melhorar a segurança viária e o fluxo de travessia dos pedestres.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar barreiras físicas na passarela localizada na Av. Min. Assis Brasil (BR-472), com o objetivo de impedir a circulação indevida de motocicletas sobre a estrutura.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Perimetral Norte, na Cobec.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Marechal Floriano, em frente ao número 3279.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro União das Vilas, Rua da Horta Municipal, Número 26.

Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária no seguinte endereço: Bairro Cabo Luís Quevedo, Travessa Artur Rodrigues de Barros, Número 955.

Solicita ao Poder Executivo o serviço de revitalização da faixa de pedestre na Avenida Marechal Setembrino de Carvalho.

Requer providências urgentes para reparo e recuperação da Rua Telmo Martins Bastos, no trecho compreendido entre a Rua Pinheiro Machado e a Rua Adir Máscia, devido às condições críticas de trafegabilidade.

Requer providências imediatas para reparo da proteção metálica danificada do pontilhão da Cidade Nova, restaurando a segurança da estrutura e dos moradores que utilizam a passagem.

Requer patrolamento e encascalhamento das principais ruas do Loteamento Olga Ibarra.

Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal Dom Bosco, na Rua Santos Dumont, garantindo segurança aos alunos, responsáveis e moradores da região.