Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a manifestação de interesse sobre a Vinícola Municipal para agendamento de visita.

Resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a manifestação de interesse sobre a Vinícola Municipal para agendamento de visita.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.636.637,81.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana a Semana Municipal da Cultura Afro-Brasileira.

Altera a redação do inciso I, do art. 7º, da Lei n.º 4.287, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre novo empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Uruguaiana, em área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, no local denominado Salso de Baixo”.