Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2018 - 09:30
Encerramento: 08/03/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 20 - Versículos de 05 a 08. Oração a favor do Rei.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 83 e 84/2018.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 31 à 34/2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora
REQUER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE, NO DIA 20.03.2018 PARA QUE REPRESENTANTES DA APAE POSSAM EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM EM FUNÇÃO E EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFORMAR EM BEM PATRIMONIAL ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONA.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFORMAR EM BEM PATRIMONIAL ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONA.
DESCONHECIDO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018-2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.820/2017 E 4.823/2017


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018-2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.820/2017 E 4.823/2017
DESCONHECIDO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.579.164,08.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.579.164,08.
DESCONHECIDO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 949.506,95.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA). AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 949.506,95.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 18 de 2018
Autor: Rafael Alves
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SETEMBRINO DE CARVALHO, ENTRADA PARA O BAIRRO PROFILURB.
Aprovado
22 - Indicação nº 19 de 2018
Autor: Fernando Tarragó
SOLICITAÇÃO DE QUE O MICRO-ÔNIBUS QUE LEVA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE URUGUAIANA PARA O COLÉGIO DE JOÃO ARREGUI TAMBÉM POSSA LEVAR OS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES AO COLÉGIO DO IMBAÁ.
Aprovado
41 - Moção nº 4 de 2018
Autor: Delgado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO E.C. GUARANI
Aprovado
42 - Moção nº 5 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPÍTULO URUGUAIANA Nº 95 DA ORDEM DEMOLAY PARA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Aprovado
43 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA A VOZ DO PAMPA, PELOS SEUS 16 ANOS.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Prot. 092/2018 - Ver. Eric Lins encaminha atestado médico referente ao dia 07.03.2018.




Conteúdo Multimídia