Resumo (75ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Ver. Celso Duarte solicita retirada da Emenda nº 76/2025.

Solicita o envio de todas as manifestações oficiais emitidas no exercício de 2025 pela Unidade Central de Controle Interno.

Requer ao Poder Executivo Municipal que disponibilize, no sítio oficial da Prefeitura, em link próprio e de fácil acesso, todas as publicações realizadas em jornais de grande circulação, incluindo editais, nomeações, exonerações, contratações, licitações e demais atos de interesse público, garantindo sua divulgação concomitante no meio eletrônico oficial.

Requer patrolamento e encascalhamento em alguns trechos da cidade.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do pagamento de diárias dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, diante de relatos de atraso há vários meses, afetando inclusive a alimentação durante viagens a serviço.

Requer a substituição e manutenção da iluminação pública na Rua das Camélias e Rua 4, no bairro Jardim do Salso; e Rua dos Andradas, em frente ao nº 3516.

Requer ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Presidente Vargas, em razão do desgaste da pavimentação e dos riscos à segurança de motoristas e pedestres.

Requer providências urgentes quanto à iluminação pública, patrolamento e encascalhamento da via e limpeza geral da Rua Érico Veríssimo que se encontra em condições precárias.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde e à direção da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana sobre a falta de materiais e insumos necessários à realização de procedimentos de traqueostomia, bem como as medidas adotadas para regularização da situação.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o 4º Mutirão de Fisioterapia e a lista de espera para atendimento de fisioterapia no Município de Uruguaiana.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua João Arregui, em frente ao número 1039, no bairro Cidade Alegria.

Indica ao Executivo a recomposição asfáltica da rua Fernando Ferrari.

Faz solicitação de estudos para contratação de Biomédicos para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica a criação de um monumento em homenagem ao músico nativista e uruguaianense João Chagas Leite.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Ronan Moura Franco, Coordenador da área de Ciências da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), pela Realização da 6ª Edição da Feira de Ciências das Escolas Municipais.

Moção de Pesar aos familiares de João Chagas Leite.

Moção de Congratulações e Louvor à Sr.ª Alba Silveira Moura, pelos seus 50 anos dedicados à educação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Uruguaiana, com destaque por sua atuação exemplar junto a alunos surdos e mudos e, posteriormente, no trabalho com à reabilitação de menores infratores, levando firmeza, empatia e disciplina a jovens que precisavam de orientação e segunda chance.

Moção de Congratulação e Louvor ao SESC Uruguaiana pelo destaque obtido no 1º Congresso de Educação Sesc/Senac, realizado em Porto Alegre, com o projeto “Chás do Bioma Pampa: Diferenciando Senso Comum e Conhecimento Científico”, reconhecido entre 260 projetos gaúchos por promover inovação, pesquisa e valorização da cultura regional em sala de aula.

Convite oficial para o Granpal Summit 2025, que ocorrerá no dia 12 de dezembro, no Espaço Guahyba - Instituto Caldeira, em Porto Alegre.

AL/RS convida para Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei que proíbe a reconstituição do leite no RS, dia 27 de novembro, às 14h, no Auditório do Curso de Direito (Prédio U1) – Universidade de Passo Fundo (UPF).

COPIR convida para abertura da Semana dos Festejos Afro no dia 14 de novembro de 2025, às 19h, na Praça Barão do Rio Branco.

Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana convida para solenidade de inauguração do Termo de Cooperação Casa do Gaúcho e o Estado do Rio Grande do Sul.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.088, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do Restaurante da Praça, nas condições que menciona”.

Autoriza o Município conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS.

Dá nova redação ao art. 4º, da Lei n.º 5.253, de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Município a desafetar e proceder a doação de área ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública – Comando de Polícia de Choque da Brigada Militar, para instalação do Batalhão de Policiamento de Choque no município de Uruguaiana, nos termos que menciona”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 788.450,41.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.535.533,14.