Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município conceder subsídios, de forma temporária, ao sistema de transporte coletivo urbano.

Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299, de 11 de novembro de 2021 e 5.777, de 18 de setembro de 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 788.450,41.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.535.533,14.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 891.000,00.

Balancete mês de junho/2025, numerado de 001 a 1.179

Verª Márcia Fumagalli justifica ausência no dia 23/10/2025.

O Ver. Celso Duarte solicita retirada de Projeto Lei nº 154/2025.

Encaminha C.I. nº 363/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1718/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 327/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1618/2025/DLEG da Mesa Diretora.

Encaminha C.I. nº 158/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1581/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 159/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1574/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 161/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1594/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 160/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1585/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 916/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1639/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 917/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1642/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 919/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1672/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha Ofício nº 197/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1729/2025 da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 269/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1627/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1681/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1082/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1725/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1686/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1088/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1747/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 1045/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1618/2025/DLEG da Mesa Diretora.

Encaminha C.I. nº 1089/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1737/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1090/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1748/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1091/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1708/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 1087/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1682/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 152/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1651/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 117/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1097/2025/DLEG do Ver. Celso.

Encaminha C.I. nº 147/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1575/2025/DLEG e 1367/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofício nº 1481/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo; Ofício nº 1592/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 148/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1445/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofício nº 1543/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo; Ofício nº 1412/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty; Ofício nº 1364/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 151/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1646/2025/DLEG do Ver. Padovan; Ofício nº 1568/2025/DLEG do Ver. Celso; Ofício nº 1592/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 146/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1545/2025/DLEG do Ver. Padovan; Ofício nº 1565/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte; Ofício nº 1460/2025/DLEG do Ver. Mano Gás; Ofício nº 1557/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Requer fiscalização quanto ao volume de som utilizado em eventos públicos realizados na Praça Barão do Rio Branco, diante das recorrentes reclamações de excesso de ruído que prejudica o andamento das missas na Catedral de Santana e afeta a saúde e o bem-estar dos moradores do entorno.

Solicita recapeamento asfáltico, serviços de tapa-buracos e conserto de manilha de concreto do esgoto pluvial na Rua Feliciano Ribeiro, no cruzamento com a Rua Bento Martins.

Solicita a limpeza, capina e revitalização dos trevos localizados na entrada da cidade, no final da Avenida Presidente Vargas e Rua Dr. Maia, incluindo a limpeza da placa solar, do posto da Brigada Militar e manutenção dos monumentos existentes no local.

Solicita a reposição das estátuas da Branca de Neve e de um dos anões, bem como a manutenção e revitalização do conjunto escultórico localizado na Praça Barão do Rio Branco, incluindo o entorno do monumento, com reforço da fiscalização para prevenção de novos atos de vandalismo.

Solicita recapeamento asfáltico e serviços de tapa-buracos na Rua Benjamin Constant, nos trechos entre as ruas João Manoel e Monte Caseros e entre as ruas Tiradentes e Monte Caseros.

Solicita uso de tribuna livre ao Senhor Andrey Perez, Relações Públicas do Grupo de Trabalho Amor Especial – GTAE.

Requer manutenção de iluminação pública na área que compreende a quadra esportiva e Centro Comunitário do João Paulo II.

Solicita à Prefeitura Municipal de Uruguaiana informações sobre todos os decretos, portarias e termos de cessão municipais em vigor e que foram revogados.

Requer providências para tapar buracos da rua Nei Messias no bairro Loteamento Tellechea próximo ao Sindimercosul.

Requer providencias para tapa buracos para as ruas Arthur Schenkell no loteamento tellechea, Rui Ramos

Pede providências para encascalhamento e patrolamento da rua Padre Anchieta entre Benjamin Constante e Bento Gonçalves.

Solicita informações sobre o processo licitatório nº 25463/2021 e contrato com a empresa Rek Parking, incluindo repasses realizados à Prefeitura, base de faturamento e valores arrecadados com multas.

Requer informações ao Executivo Municipal sobre a situação da cobertura vacinal infantil e adolescente, incluindo vacinas com menor cobertura, índices anuais e regiões com maior déficit, a fim de subsidiar políticas públicas e ações preventivas no município.

Requer a remoção de vegetação e limpeza do espaço localizado entre a Rua 3 e a Rua 4, no bairro Jardim do Salso, visando eliminar focos de insetos, animais peçonhentos e melhorar a segurança dos moradores.

Requer a realização de limpeza, roçada e recolhimento de entulhos na esquina da Rua Sérgio de Oliveira (Beco da Guampa), localizada no bairro Ipiranga.

Requer o encascalhamento urgente do brete localizado nos fundos do Assentamento Imbaá, devido às péssimas condições de trafegabilidade e ao risco de isolamento dos moradores.

Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Faculdade Anhanguera, na Rua Duque de Caxias, nº 3152, visando garantir segurança no trânsito e melhor visibilidade da sinalização horizontal.

Requer ao Poder Executivo Municipal o restabelecimento da iluminação pública em frente ao nº 173 da Rua Jaci Carneiro Monteiro, bairro Santo Inácio, visando garantir segurança, visibilidade noturna e conforto aos moradores da região.

Requer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca das ações educativas desenvolvidas nas escolas com foco na prevenção do HPV, incluindo materiais informativos, campanhas de conscientização e planejamento de futuras ações, visando ampliar a cobertura vacinal e fortalecer a conscientização de estudantes e famílias.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência e dos resultados de parcerias entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação, voltadas à vacinação e conscientização nas escolas, ou eventual interesse em formalizar essa cooperação.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Min. Joaquim Murtinho, 2448 - Santana

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Min. Joaquim Murtinho, 2425 - Santana

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Edli Valença, 748, bairro Santo Inácio.

Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o programa Acessuas Trabalho desenvolvido pelos CRAS: Qual o montante de incentivo que é enviado ao município para esse programa? De que forma estão sendo utilizados esses valores nos projetos? e quantas pessoas estão sendo atendidas e beneficiadas pelos CRAS,mensalmente, através do Acessuas Trabalho?

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: Encascalhamento, patrolamento e revitalização no seguinte endereço: Bairro Promorar, Rua Treze, Quadra I.

Requer tapa buraco, patrolamento e encascalhamento da rua Dr Hometo Tarrago

Indica implantação de Tótens de Calçada de Apoio Pet em praças, parques e demais locais públicos do município, voltados ao abastecimento de água e ração para cães e gatos comunitários.

Indica ao Executivo a contratação de cirurgião vascular para a Clínica Renal Municipal.

Requer estudo para fornecimento de medicação para pessoas submetidas a cateterismo pelo SUS.

Indica ao Executivo Municipal projeto de sinalização de trânsito com sinalização na entrada do bairro cidade alegria.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Júlio de Castilhos, 4553 - São João

Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto na rua Telmo Bastos Bairro Cabo Luiz Quevedo.

A Mesa Diretora vem indicar ao DNIT como demanda recebida da comunidade, para que estude as possibilidades de criação de uma ciclovia de acesso ao campus

Indica a realização de estudos de viabilidade para a verticalização do Cemitério Público Municipal.

Indica a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua 15 de Novembro, nº 2400, em frente ao Olavo Pré-Vestibular, considerando o alto fluxo de veículos e a falta de respeito à travessia de pedestres, mesmo após a revitalização da faixa existente.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de maquinário à Vila São Marcos para realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das vias, com atenção especial à Rua 3 e demais vias transversais.

Solicita à Prefeitura Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado do endereço, Rua Áureo Aires de Azevedo, nº 171, no Bairro Santo Inácio.

Conselho Regional de Contabilidade convida para evento Conecta Contábil RS em Uruguaiana, dia 06/11.

Moção de congratulações e louvor ao Senhor Avelino Ricardo pelos 25 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade de Uruguaiana, em especial ao Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Luciano Hang pela inauguração da 186ª loja da rede Havan em Uruguaiana-RS.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Enio Correa de Figueiredo, pessoa estimada na comunidade de Uruguaiana, destacando sua trajetória de vida, contribuições à sociedade e o respeito e carinho que sempre recebeu de familiares, amigos e cidadãos.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 27 anos da Igreja Viva do Bairro Áreas Verdes-União das Vilas; em nosso município.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.107, de 20 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da Estação Rodoviária de Uruguaiana, nas condições que menciona”.