Resumo (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2025 - 10:00
Encerramento: 30/10/2025 - 10:19



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1 Telassonicenses 4, versículos 9 a 12 - A vida que agrada a Deus.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme requerimento de tribuna livre nº 19, da Verª Márcia Fumaggali, utilizam a tribuna os Conselheiros Tutelares, Sr. Gilmar Figueiredo e Carla Delgado a fim de dar visibilidade às ações desenvolvidas, apresentar demandas e reforçar a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 855 e 858. 

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 1780 ao 1782.

 

Expedidos os Autógrafos 120 ao 123.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 49 de 2025
Autor: Egidio
Ver. Egídio Justifica ausência parlamentar referente ao dia 20/10/2025.
Matéria lida
30 - Ofício nº 783 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
OFÍCIO Nº 146/2025/DENASUS/COGEA/DENASUS/MS em resposta ao Ofício nº DIVERSOS Nº 734/2025/DLEG
Matéria lida
31 - Ofício nº 792 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 1044/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1609/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
32 - Ofício nº 793 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 1020/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1578/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
33 - Ofício nº 794 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha C.I. nº 1021/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1599/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mano Gás

2 - Egidio

3 - Lilian

4 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 1492 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita ao Poder Executivo que sejam feitos os serviços de patrolamento , encascalhamento e revitalização na Rua Marechal Floriano, entre as vias de cruzamento das Ruas Rodrigues Portugal e Antônio Monteiro, no Bairro Nova Esperança.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1493 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Ludgero Muller, nas proximidades do “Condomínio ITA”.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1494 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1495 de 2025
Autor: Lilian
Requer a manutenção de iluminação pública na rua Iris Valls esquina José Garibaldi.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1496 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro Promorar 01, Quadra 05, Casa 30.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1497 de 2025
Autores: Braite, Stella
Requer a realização de Audiência Pública para debater o alinhamento das bancadas estaduais e federais na área da saúde, visando promover a integração de ações, investimentos e estratégias conjuntas em benefício do sistema de saúde de Uruguaiana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1498 de 2025
Autor: Braite
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação do equipamento de radioterapia e a organização do atendimento oncológico, com o objetivo de assegurar a continuidade do tratamento de pacientes oncológicos e transparência na gestão dos serviços de saúde.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1499 de 2025
Autor: Braite
Requer ao Poder Executivo Municipal a manutenção e regularização da iluminação pública no início da Rua Prado Lima e na Estrada das Peras, com o objetivo de garantir segurança viária, visibilidade noturna e proteção aos moradores e usuários das vias.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1500 de 2025
Autor: Braite
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, entre as ruas Acário Carvalho e General Hipólito, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e segurança viária.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1501 de 2025
Autor: Braite
Requer ao Poder Executivo Municipal providências para operação tapa-buracos e melhorias no sistema de drenagem de água na Rua Arthur Schenkell, bairro Ipiranga, próximo à Rua Félix Grivott, com objetivo de melhorar as condições de tráfego, prevenir alagamentos e garantir segurança viária.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1502 de 2025
Autor: Braite
Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto à execução de operação tapa-buracos e manutenção do pavimento na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Rua Setembrino de Carvalho, visando melhorias nas condições de tráfego e segurança viária.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1503 de 2025
Autor: Braite
Requer providências quanto à limpeza e manutenção na esquina da Rua Sérgio de Oliveira (Beco da Guampa), no Bairro Ipiranga, e também na Rua Umbelino Gomes, ao lado do Posto 14.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1504 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação publica Rua: General Estilac Leal 1278.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1505 de 2025
Autor: Márcia
Considerando as manifestações dos estudantes da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, campus Uruguaiana, requeiro, que seja avaliada e implementada a retomada da frequência de 30 em 30 minutos na frota de ônibus contratada para o transporte dos alunos da universidade, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1506 de 2025
Autor: Márcia
Requer manutenção da rede elétrica e substituição de lâmpada, na Travessa Cesar Passarinho nº 3873, Bairro Luiz Quevedo e Rua Feliciano Ribeiro, com Rua João Manoel.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1507 de 2025
Autor: Padovan
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Duque de Caxias, 1897 - Centro
Aprovado
21 - Requerimento nº 1508 de 2025
Autor: Braite
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a retirada de begues de brita e areia depositados na via pública, em frente ao Edifício Punta Del Este, localizado na Rua General Vitorino, nº 1853.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1511 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre as ruas Cabo Luiz Quevedo e Aleixo Wurlod
Aprovado
26 - Requerimento nº 1513 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências visando à ampliação da equipe médica no terceiro turno da ESF 22, mediante a lotação de um segundo profissional médico, diante do grande volume de atendimentos registrados
Aprovado
27 - Requerimento nº 1514 de 2025
Autor: Manoela
Requer a ampliação do serviço de psicologia nas Estratégias de Saúde da Família (ESF), visando atender de forma adequada a crescente demanda da população por acompanhamento psicológico e promoção da saúde mental
Aprovado
28 - Requerimento nº 1515 de 2025
Autor: Celso
Troca de lâmpada na Rua Sérgio de Oliveira, próximo ao número 126.
Aprovado
31 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao executivo um estudo para implementação do programa " Cama Solidária" para pacientes acamados no Pós-Alta Hospitalar.
Aprovado
32 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Nei Messías, 3952 - Pedro Mendizabal
Aprovado
33 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Padovan
Solicitação de disponibilização de telefone para denúncias sobre fiação aérea irregular ou caída
Aprovado
34 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Márcia
Indica, que estude a viabilidade de incluir um ônibus com trajeto urbano ampliado, passando pelos principais bairros da cidade, com o objetivo de transportar os estudantes até as paradas ou ao terminal, onde possam acessar a linha que segue para a UNIPAMPA.
Aprovado
35 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: Márcia
Indica seja estudada a viabilidade de desenvolver e implantar no aplicativo oficial do sistema de transporte público municipal uma funcionalidade que permita a recarga dos cartões de passagem estudantis por meio de QR Code, facilitando o acesso e a utilização pelos estudantes.
Aprovado
41 - Moção nº 289 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor à Pastora Elaine Padovan pela realização do evento “O Tempo Não Vence o Milagre – Chamadas Pelo Nome”, em alusão ao Outubro Rosa.
Aprovado
61 - Moção nº 290 de 2025
Autor: Manoela
Moção de Congratulação e Louvor a Daniel Rodrigues Teles, primeiro indígena a se formar em Medicina pela UNIPAMPA, em reconhecimento à sua dedicação, pioneirismo e à valorização das comunidades tradicionais
Aprovado
62 - Moção nº 291 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor ao Empório Vila Júlia, pela passagem do 5º aniversário de atividades.
Aprovado
71 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: Celso
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos do João Paulo II.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Usou a tribuna o Major Sandro Martins para apresentar o projeto do Centro Regional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres. Foi aprovado requerimentos verbais dos Vers Stella Luzardo e Celso Duarte.




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