Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita ao Poder Executivo que sejam feitos os serviços de patrolamento , encascalhamento e revitalização na Rua Marechal Floriano, entre as vias de cruzamento das Ruas Rodrigues Portugal e Antônio Monteiro, no Bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Ludgero Muller, nas proximidades do “Condomínio ITA”. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a manutenção de iluminação pública na rua Iris Valls esquina José Garibaldi. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro Promorar 01, Quadra 05, Casa 30. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o alinhamento das bancadas estaduais e federais na área da saúde, visando promover a integração de ações, investimentos e estratégias conjuntas em benefício do sistema de saúde de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação do equipamento de radioterapia e a organização do atendimento oncológico, com o objetivo de assegurar a continuidade do tratamento de pacientes oncológicos e transparência na gestão dos serviços de saúde. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a manutenção e regularização da iluminação pública no início da Rua Prado Lima e na Estrada das Peras, com o objetivo de garantir segurança viária, visibilidade noturna e proteção aos moradores e usuários das vias. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, entre as ruas Acário Carvalho e General Hipólito, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e segurança viária. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer ao Poder Executivo Municipal providências para operação tapa-buracos e melhorias no sistema de drenagem de água na Rua Arthur Schenkell, bairro Ipiranga, próximo à Rua Félix Grivott, com objetivo de melhorar as condições de tráfego, prevenir alagamentos e garantir segurança viária. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto à execução de operação tapa-buracos e manutenção do pavimento na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Rua Setembrino de Carvalho, visando melhorias nas condições de tráfego e segurança viária. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer providências quanto à limpeza e manutenção na esquina da Rua Sérgio de Oliveira (Beco da Guampa), no Bairro Ipiranga, e também na Rua Umbelino Gomes, ao lado do Posto 14. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Providências com relação a iluminação publica Rua: General Estilac Leal 1278. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Considerando as manifestações dos estudantes da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, campus Uruguaiana, requeiro, que seja avaliada e implementada a retomada da frequência de 30 em 30 minutos na frota de ônibus contratada para o transporte dos alunos da universidade, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer manutenção da rede elétrica e substituição de lâmpada, na Travessa Cesar Passarinho nº 3873, Bairro Luiz Quevedo e Rua Feliciano Ribeiro, com Rua João Manoel. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Duque de Caxias, 1897 - Centro - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a retirada de begues de brita e areia depositados na via pública, em frente ao Edifício Punta Del Este, localizado na Rua General Vitorino, nº 1853. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer providências para recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre as ruas Cabo Luiz Quevedo e Aleixo Wurlod - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer providências visando à ampliação da equipe médica no terceiro turno da ESF 22, mediante a lotação de um segundo profissional médico, diante do grande volume de atendimentos registrados - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a ampliação do serviço de psicologia nas Estratégias de Saúde da Família (ESF), visando atender de forma adequada a crescente demanda da população por acompanhamento psicológico e promoção da saúde mental - - |
Aprovado |
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| 28 |
Troca de lâmpada na Rua Sérgio de Oliveira, próximo ao número 126. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indica ao executivo um estudo para implementação do programa " Cama Solidária" para pacientes acamados no Pós-Alta Hospitalar. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Nei Messías, 3952 - Pedro Mendizabal - - |
Aprovado |
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| 33 |
Solicitação de disponibilização de telefone para denúncias sobre fiação aérea irregular ou caída - - |
Aprovado |
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| 34 |
Indica, que estude a viabilidade de incluir um ônibus com trajeto urbano ampliado, passando pelos principais bairros da cidade, com o objetivo de transportar os estudantes até as paradas ou ao terminal, onde possam acessar a linha que segue para a UNIPAMPA. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Indica seja estudada a viabilidade de desenvolver e implantar no aplicativo oficial do sistema de transporte público municipal uma funcionalidade que permita a recarga dos cartões de passagem estudantis por meio de QR Code, facilitando o acesso e a utilização pelos estudantes. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Congratulações e Louvor à Pastora Elaine Padovan pela realização do evento “O Tempo Não Vence o Milagre – Chamadas Pelo Nome”, em alusão ao Outubro Rosa. - - |
Aprovado |
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| 61 |
Moção de Congratulação e Louvor a Daniel Rodrigues Teles, primeiro indígena a se formar em Medicina pela UNIPAMPA, em reconhecimento à sua dedicação, pioneirismo e à valorização das comunidades tradicionais - - |
Aprovado |
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| 62 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Empório Vila Júlia, pela passagem do 5º aniversário de atividades. - - |
Aprovado |
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| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos do João Paulo II. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |