Resumo (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município firmar parcerias, termo de fomento, termo de colaboração e subvenções, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014.

Autoriza o fornecimento gratuito de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose (CGM), aos pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1, no município de Uruguaiana.

Ver. Adenildo Padovan encaminha justificativa de ausência na Reunião das Comissões Permanentes desta Casa no dia 29/09/25.

Ver. Padovan Justificativa Ausência na data de 01/09.

Encaminha Ofício nº 166/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1407/2025/DLEG da Mesa Diretora.

Encaminha C.I. nº 304/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1588/2025/DLEG da Ver. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 306/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1375/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 305/2025 da SEMED, em resposta ao Oficio nº 1558/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 799/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1694/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 321/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 778/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Encaminha C.I. nº 322/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1191/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 323/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1377/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 325/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1618/2025/DLEG da Mesa Diretora.

Encaminha C.I. nº 326/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1589/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 955/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1661/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 270/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1673/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 088/2025 da Central de Projetos e Captação de Recursos, em resposta ao Ofício nº 1698/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 215/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 1685/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 896/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1671/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 817/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1751/2025/DLEG da Mesa Diretora (Metas Fiscais).

Encaminha C.I. nº 345/2025 da SEMED, em resposta aos Ofícios nº 1440/2025/DLEG e 1610/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1060/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1658/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1053/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1652/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1052/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1338/2025/DLEG da Manoela Couto.

Requer Tribuna Livre para Diretor do Sesc Uruguaiana, Sr. Fabio Leite da Silva, para realizar prestação de contas referente aos 69 anos da entidade na cidade Uruguaiana.

Solicita melhorias no telhado da ESF 23, localizada no Bairro Santo Antônio.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Duque de Caxias, 1549 - Centro

Providências com relação a iluminação Rua: Artur Schenkell, 3837 - Rui Ramos

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Dr. Homero Tarrago, 1202 - Ipiranga

Requer patrolamento e encascalhamento no Beco Transazul.

Requer informações detalhadas sobre o contrato de coleta de lixo domiciliar, abrangendo cronograma de recolhimento, rotas dos caminhões e estratégias para evitar acúmulo de resíduos nas vias públicas.

Requer patrolamento e encascalhamento em trechos das ruas Dorval Arregui, General Canabarro, João Batista Luzardo e Telmo Martins Bastos, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade urbana e segurança viária para moradores e usuários das vias.

Requer manutenção e regularização da iluminação pública nos seguintes locais: Rua Jaci Carneiro Monteiro (Santo Inácio), Rua João Papaleo (Santana), Rua 14 de Julho e Rua Santos Dumont, visando segurança viária e melhor visibilidade noturna.

Requer informações detalhadas sobre a execução do Programa de Pavimentação Urbana no município de Uruguaiana, com o objetivo de esclarecer o planejamento, os critérios de escolha das vias, os investimentos realizados e as etapas futuras do programa.

Requer limpeza e desobstrução de bueiros e valetas nos bairros União das Vilas e Mascarenhas de Moraes, visando prevenir alagamentos, garantir escoamento adequado das águas pluviais e segurança viária para moradores e motoristas.

Requer serviços de remoção de vegetação excessiva e manutenção no Cemitério Municipal, com o objetivo de garantir segurança e respeito aos visitantes e sepulturas.

Requer informações à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte sobre o transporte coletivo destinado ao bairro Plano Alto, abrangendo a frequência das linhas, número de atendimentos realizados e manutenção dos veículos, visando garantir transparência e eficiência no serviço prestado à comunidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes o envio regular à Câmara Municipal das datas, horários e locais das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais, bem como a comunicação prévia dessas informações a todos os Vereadores, por meio oficial, tão logo definidas, incluindo a relação atualizada de todos os Conselhos e de seus respectivos membros conselheiros e suplentes.

Solicita melhorias na iluminação pública na Rua 4 (“Brete do Nica”).

Solicita ao Poder Executivo que seja concluída a operação tapa buracos e revitalização no Bairro Jardim do Salso.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro Santana, Rua Bento Martins, próximo ao número, 4403.

Indica ao Executivo um estudo para implementação do programa Saúde nas Escolas.

Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Pref. Félix Grivot, 80 - Ipiranga

Solicitação de manutenção de pracinha pública – R. Santos Dumont, 1083 – Cidade Alegria

Indica ao Executivo Política Municipal de Bem-Estar de Animais Domésticos

Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária no bairro Jardim do Salso, visando organizar o descarte de resíduos e melhorar a limpeza urbana.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação do imóvel do antigo Albergue Municipal à UNIPAMPA, visando a criação da “Casa do Estudante”, espaço destinado a acolher estudantes universitários da cidade, oferecendo moradia adequada e estrutura para estudo e convivência acadêmica.

Indica ao Poder Executivo para que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade entre as vias de cruzamento das ruas: João Manoel e Domingos de Almeida

Moção de Congratulações e Louvor aos profissionais dentistas da Estratégia de Saúde da Família pelo dia do dentista.

Moção de Congratulações e Louvor aos profissionais dentistas do Centro de Especialidades Odontológicas pelo dia do dentista.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Embaixada Missionária pelos 4 anos de existência.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2024.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2025, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Uruguaiana e, dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina - 13º salário, dos servidores públicos municipais.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00.

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos do João Paulo II.