Resumo (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2025 - 10:35
Encerramento: 23/10/2025 - 12:30



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1 Timóteo 4, versículos 7 a 12 - O bom servo de Cristo Jesus

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Uso da Tribuna: Srª Cheila Stopiglia, Diretora UNIPAMPA campus Uruguaiana

Representante da Comunidade Acadêmica: Alunas Rafaela e Nardine do Curso de Educação Física

Profª Zuleika Duarte, Coordenadora do Curso de Educação Física da UNIPAMPA

Prof Franck Pessanha - Pró-reitor de extensão e cultura.

Srª Honória Gonçalves - Pró-reitora de Desenvolvimento e Assistência Estudantil

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 847 ao 854

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 1752 ao 1779. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera a redação do artigo 3º, da Lei n.º 3.520, de 21 de outubro de 2005, que “Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana -EXPANSUR”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoela

2 - Celso

3 - Lilian

4 - Braite

5 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 1475 de 2025
Autor: Braite
Requer à Reitoria da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) informações detalhadas sobre as ações integradas atualmente em execução entre a UNIPAMPA e a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os projetos de cooperação acadêmica, científica e assistencial desenvolvidos entre as instituições.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1476 de 2025
Autor: Celso
Solicita ao DNIT a recuperação asfáltica e melhorias na rotatória de acesso à UNIPAMPA, em Uruguaiana
Aprovado
55 - Convite nº 51 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Convite para a cerimônia de Colação de Grau do Curso de Medicina do Campos Uruguaiana da Unipampa.
Matéria lida
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 884.743,47.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
63 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



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