4 - Requerimento nº 1392 de 2025
Autor: Márcia
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Requer a realização de serviços de manutenção e conservação interna e externa no prédio do ESF 04 COHAB I, localizado na Rua Alexandre Zachia, s/n.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1393 de 2025
Autor: Márcia
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Requer a realização de limpeza geral e roçagem no entorno do ESF 04 COHAB I, localizado na Rua Alexandre Zachia, s/n.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1394 de 2025
Autor: Márcia
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Requer sejam realizados com urgência os serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção das alamedas localizadas da COHAB I.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1395 de 2025
Autor: Márcia
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Requer providências urgentes quanto à situação crítica da Rua Albertino Pires, Bairro Luiz Quevedo especialmente no trecho localizado em frente ao Condominio Residencial Buena Vista.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1396 de 2025
Autor: Braite
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Requer informações e reconhecimento sobre as ações educativas do projeto “Minicidade de Trânsito” realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, destacando a importância da educação no trânsito desde a infância.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1397 de 2025
Autor: Braite
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Requer intensificação da fiscalização de trânsito na Escola Laura Vicuña, incluindo o cruzamento entre as ruas Domingos de Almeida e José Garibaldi, durante o horário de maior movimento de veículos às 12h, com o objetivo de garantir segurança viária e proteção de estudantes, pedestres e condutores.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1398 de 2025
Autor: Braite
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Requer serviços de patrolamento e encascalhamento na Travessa Acário Carvalho e na Rua Vinte e Um de Abril, em trechos específicos, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e mobilidade de moradores e usuários das vias.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1399 de 2025
Autor: Braite
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Requer informações detalhadas sobre o programa “Regulariza SIM”, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação em parceria com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), visando acompanhar, fiscalizar e reconhecer os resultados do projeto.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1400 de 2025
Autor: Braite
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Requer informações sobre o Mutirão de Regularização Fundiária, assegurando transparência na execução das ações sem comprometer a privacidade dos cidadãos atendidos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1401 de 2025
Autor: Braite
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Requer instalação de lombadas em diversos pontos da Rua Setembrino de Carvalho, principalmente em frente ao Areias Club, visando garantir segurança viária, reduzir velocidade de veículos e proteger pedestres e frequentadores da região.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1402 de 2025
Autor: Braite
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Requer serviços de manutenção viária e de iluminação pública na Rua Albertino Pires, número 4460, e em frente ao Condomínio Buena Vista, visando garantir segurança, visibilidade e melhor condição de tráfego para moradores e pedestres.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1403 de 2025
Autor: Stella
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a folha de ponto, contracheques, pagamento de horas extras e comunicações internas das Secretarias Municipais referentes ao exercício de 2025 (janeiro a setembro).
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Rejeitado
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17 - Requerimento nº 1404 de 2025
Autor: Lilian
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Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Ulrich de Oliveira, entre as ruas Bento Gonçalves e Urbano Villela.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1405 de 2025
Autor: Lilian
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Requer a revitalização da pracinha da viação Férrea.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1406 de 2025
Autor: Braite
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Requer a CSMSE a realização de fiscalização in loco no transporte escolar rural, em razão das diversas reclamações quanto às condições precárias dos ônibus utilizados, tanto em relação à segurança dos estudantes quanto às condições de trabalho dos motoristas.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1407 de 2025
Autor: Braite
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Requer providências imediatas para regularizar o fornecimento do medicamento oncológico Sunitinibe, utilizado por pacientes em tratamento contra o câncer, que encontram-se há semanas sem acesso à medicação essencial devido à ausência de aquisição pelo Município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1408 de 2025
Autor: Mano Gás
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Solicita ao Poder executivo os serviços de: patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas no seguinte endereço: Bairro Marduque, Rua Borges de Medeiros, Travessa 15 (em toda a extensão).
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1409 de 2025
Autor: Egidio
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Faz solicitação de roçagem e limpeza no trevo do cruzamento entre Quinze de Novembro e Setembrino de Carvalho.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1410 de 2025
Autor: Manoela
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Requer informações detalhadas sobre o bloqueio das contas bancárias da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1411 de 2025
Autor: Manoela
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Requer que seja solicitado informações detalhadas acerca do pagamento parcial dos salários dos funcionários da Santa Casa de Uruguaiana, correspondente a apenas 60% da remuneração mensal.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1412 de 2025
Autor: Egidio
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Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua José Garibaldi, no trecho entre Flores da Cunha e Andradas.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1413 de 2025
Autor: Celso
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Solicita informações detalhadas sobre a adesão e o plano de aplicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul ao Programa Federal "Juros por
Educação", com foco na expansão do Ensino Médio Técnico em Uruguaiana.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1414 de 2025
Autor: Manoela
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Requer informações detalhadas sobre as obras em andamento na Rua Alcides Trein, em frente à ESF 3, no Bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1416 de 2025
Autor: Braite
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Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a demora na marcação e realização de procedimentos cirúrgicos pediátricos, especialmente os casos de fimose, bem como sobre os critérios de priorização e o fluxo de atendimento adotado pela rede municipal.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1417 de 2025
Autor: Braite
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Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o funcionamento e a capacidade de atendimento dos serviços de diagnóstico por imagem, especialmente ultrassonografia e ressonância magnética, no município de Uruguaiana.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1418 de 2025
Autor: Braite
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da realização de cirurgias e procedimentos ortopédicos no município, bem como sobre o fluxo regulatório e eventuais pendências administrativas relacionadas à especialidade.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: Mano Gás
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Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição no Programa Estadual Conexões RS e Drenagem RS que visam qualificar a infraestrutura viária e hídrica para os municípios afetados pelas enchentes.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: Braite
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a instalação e padronização de placas de identificação nas vias públicas e numeração predial nos bairros do Município de Uruguaiana.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Lilian
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Indica ao Executivo que seja realizada uma revitalização na fachada do prédio da Farmácia Básica.
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Aprovado
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61 - Moção nº 276 de 2025
Autor: Manoela
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Moção de Congratulações e Louvor à Professora Dra. Daiana Silva Ávila, docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), por figurar entre as pesquisadoras mais influentes do mundo, segundo o ranking internacional “World’s Top 2% Scientists”, elaborado pela Universidade de Stanford (EUA).
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Aprovado
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62 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 642.729,66.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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