Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara a Aviação Agrícola como atividade de relevante interesse social, público, ambiental e econômico no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Ver. Paulo Kleinubing justifica Ausência na reunião do dia 30/09/2025.

Encaminha Ofício nº 156/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº1538/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha Ofício nº 157/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº1525/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº 158/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº1496/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha Ofício nº 159/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº1478/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 794/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº1390/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº799/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº1444/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 798/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1457/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 382/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1515/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli e ao Ofício nº 1514/2025/DLEG do Ver. Paulo Kleinubing.

Encaminha C.I. nº 926/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício 1468/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 918/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1495/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 966/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício 1507/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 968/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº1491/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 969/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº1504/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 836/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº1464/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 129/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº1352, 1402e 1560/2025/DLEG do Ver. Padovan e 1342/2025/DLEG da Verª Márcia.

Encaminha C.I. nº 806/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1374/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I nº 807/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1366/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 809/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1497/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 810/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1418/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 811/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1508/2025/DLEG do Ver Braite.

Encaminha C.I. nº 812/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1526/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 822/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1564/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 825/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1534/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. 859/2025 SEDES, em resposta ao Ofício nº 1540/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha Ofício nº 389/2025 do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1539/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal e no brete da Modulada.

Requer fechamento de buraco aberto na esquina da Rua Alcides Trein com a Rua Augusto Tito.

Requer providências quanto à rotatória da BR-472 com a Rua Gaspar Carvalho, devido à ocorrência constante de acidentes no local.

Requer providências para o restabelecimento do estoque de fórmulas lácteas especiais na Farmácia Popular

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Alceu Wamosy, 1536, bairro Cidade Alegria.

Requer notificação de morador localizado na Rua Benjamin Constant, entre as ruas Vasco Alves e João Manoel, ao lado do nº 1201, devido a condições precárias de moradia, ausência de saneamento básico, acúmulo de lixo e queima frequente de materiais tóxicos.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal, no trecho entre Treze de Maio e Eustáquio Ormazabal.

Faz solicitação de roçagem e limpeza na Praça Argentina.

Requer patrolamento e encascalhamento na rua Antônio Monteiro entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.

Requer substituição de iluminação pública na Rua João Papaleo, em frente ao nº 561, bairro Santana.

Requer providências urgentes ao DNIT em relação ao trecho da BR-472 entre Uruguaiana e a ponte do Ibicuí, que se encontra em condições críticas.

Requer manutenção da iluminação pública na rua Gal. Canabarro em frente os n° 320 próximo a radio São Miguel.

Solicita manutenção de iluminação pública na rua Monsenhor Estanislau Wolski, em frente ao número 3532.

Solicita manutenção de iluminação pública na rua Antônio Monteiro, em frente ao número 2318.

Requer providências para encascalhamento na rua Gregório Beheregaray entre Joaquim Murtinho e Augusto Almeida Tito

Solicita ao Poder Executivo a limpeza de valas no seguinte endereço: Bairro Cidade Alegria, Rua José Gomes de Souza, Número 111.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços prestados pelo Centro Municipal de Fisioterapia no que diz respeito a quantos atendimentos estão sendo realizados por dia e semanalmente.

Requer informações a respeito de valores do SUS GAÚCHO

Requer informações a respeito da adesão pela secretaria de saúde ao programa Tea Acolhe da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul.

Solicitar informações referentes à quantidade de alunos inscritos e/ou atendidos pelo programa Bora se Qualificar no município de Uruguaiana, discriminados por bairro.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Padre Anchieta entre Marechal Deodoro e Eustaquio Ormazabal.

Requer encascalhamento e patrolamento da rua Feliciano Ribeiro entre Joao Manoel e Presidente Getúlio Vargas .

Pede providências para encascalhamento e patrolamento da rua Pedro Irala entre Rua 4 e Flores da Cunha.

Requer encascalhamento e patrolamento da Rua 4 Bairro Vila Júlia.

Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe solicitação à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, para que seja estabelecido um cronograma de repasses financeiros a definição de cronograma de repasses financeiros à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Justificativa alterada em plenário na reunião do dia 07/10/2025 para assegurar o pagamento prioritário dos médicos celetistas e dos honorários dos médicos prestadores de serviços autônomos.

Indica ao Executivo que faça a recomposição Asfáltica na Rua 13 de Maio entre as ruas 14 de julho e Prado Lima.

Indica a ampla divulgação das atividades da Secretaria de Saúde referentes ao Outubro Rosa em veículos de comunicação e mídias sociais da cidade, incluindo não apenas os canais oficiais da prefeitura:

Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 56 anos da Empresa Cargnelutti em nossa cidade

Moção de Congratulações e Louvor ao Lar da Criança de Uruguaiana, Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes, pelos 70 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade uruguaianense.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 642.729,66.