SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/03/2018 - 09:30

Encerramento: 01/03/2018 - 10h48

Mesa Diretora

Presidente: Irani Fernandes / Progressistas

Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD

1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas

2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Salmo 17 - Versículos de 01 a 06. Súplica pela proteção divina.
05-Correspondências Recebidas de Diversos: Prot. 064/2018 - BNDES informa que efetuou a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 401.004,85 para o município de Uruguaiana/RS. Prot. 065/2018 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de diversos recursos financeiros. Comunicações números CM 334756/2017 à CM 334782/2017. Prot. 066/2018 - Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 265.799,26. Prot. 069/2018 - Secretário Estadual da Agricultura informa que o município de Uruguaiana será contemplado com uma retroescavadeira. Prot. 070/2018 - BRK Ambiental responde ofício 065/2018, originado pela Indicação 010/2018, de autoria do Ver. Carmelo. Informa que a manutenção e operação do referido local é de responsabilidade da Prefeitura.
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedidos os ofícios 062 à 079/2018.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos os ofícios 020 à 025/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Delgado	OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, RESPONSÁVEIS POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS JUDICIAIS, A CRIAR SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Turno: Primeiro Autores: Rafael Alves, Delgado	DENOMINA DR. OLAVO RODRIGUES O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 441 VIVENDAS, LOCALIZADO NA UNIÃO DAS VILAS, AO LADO DO BAIRRO CRISTAL.	Matéria não votada
11 - Convite nº 6 de 2018 Autor: Diversos - Diversos	PROTOCOLO 062/2018 - COPIR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - CONVIDA PARA A SEMANA DA MULHER, DE 8 A 11 DE MARÇO, NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.	Aprovado
12 - Convite nº 7 de 2018 Autor: Diversos - Diversos	PROT. 067/2018 - COPIR CONVIDA PARA O ATO DE ABERTURA DA SEMANA DA MULHER DE 2018. DIA 8 DE MARÇO, ÀS 10H30MIN, NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
21 - Indicação nº 11 de 2018 Autor: Carmelo Madeira	SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.	Aprovado Obs.: Indicação aprovada com emendas do Ver. Rafael Alves - construção de rampa para acesso de pessoa com deficiência na rua Duque de Caxias esquina com Bento Martins e emenda do Ver. Fernando Tarragó para que seja feito estudo para implantação da elevação das faixas de pedestres deixando-as niveladas com as calçadas.
22 - Indicação nº 12 de 2018 Autor: Josefina Soares	TAPAR UM BURACO (CRATERA) EXISTENTE NO BAIRRO JOÃO PAULO II.	Aprovado
23 - Indicação nº 13 de 2018 Autor: Josefina Soares	REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA MONTE CASEIROS.	Aprovado

Conteúdo Multimídia

Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)