Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos Amigas - AMA

Denomina a Estrada das Peras como Rua Soldado João Alberto Alves e dá outras providências.

Ver. Luis Fernando Braite encaminha justificativa de Ausência na data de 25.08.2025

Justificativa de Ausência na Reunião das Comissões no o dia 22/09/2025

Retirada dos PL 16, 17 e 46/2025.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos encaminha resposta ao Of. Nº 100/2025/CSMSE Demandas recebidas ouvidoria (Encaminhadas Of 100 CSMSE)

Conselho Municipal de Saúde Encaminha Ata nº331 de 10/09/2025.

ULFRO encaminha Ofício nº 339 transferindo a 221ª Reunião Ordinária para os dias 02 e 03 de outubro.

Encaminha C.I. 700/2025 da SMPE, em resposta ao Ofício nº 1431/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. 147/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1495/2025/DLEG do Ver Braite.

Encaminha C.I. 109/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1113/2025/DLEG do Ver Braite, 968, 1182 e 485 da Verª. Márcia Fumagalli, 1181 e 787/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 203, 1109 1110/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 255/2025/DLEG do Ver. Cuco, 1164/2025/DLEG do Ver. Celso, 199,2025/DLEG do Ver. Padovan, 577/2025/DLEG da Verª. Stella, 1179 e 796/2025/DLEG da Verª. Lilian e 1086/2025/DLEG da Bancada Progressista.

Encaminha C.I. 710/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1438/2025/DLEG do Legislativo.

Encaminha C.I. Nº917/2025 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 1398/2025DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I nº 920/2025 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 1435/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº256/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº1496/2025/DLEG Ver. Braite

Encaminha C.I. nº 715/2025 da SMPE, em resposta ao Ofício nº 1505/2025 da CCJR.

Encaminha C.I. 918/2025 SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1399/2025/DLEG.

Ministério Público- Procedimento nº 00922.002.943/2023 — Notícia de Fato - ARQUIVAMENTO

Requer o fechamento de buraco e a normalização da via na Rua Alcides Trein, no bairro Cidade Nova.

Requer informações completas e documentações relativas ao funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município de Uruguaiana, incluindo o Plano Anual de Atividades de Controle Interno (PAACI) de 2024 e 2025, PPA, LDO e LOA em vigor, relatórios de auditorias e fiscalizações realizadas, identificação e qualificação técnica da equipe responsável, relatórios de avaliação do cumprimento das metas fiscais e o acompanhamento das recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas, nos termos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Requer a desobstrução de bueiro totalmente entupido na Rua Dr. Roberval Beheregarai de Azevedo, no bairro Cidade Alegria.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e dos índices de infestação registrados em Uruguaiana.

Requer a recolocação da lixeira comunitária utilizada pelos moradores do bairro São João, na esquina da Rua Júlio de Castilhos com a Rua Benjamin Constant.

Requer o retorno do projeto Patrulheiro Ambiental Mirim nas escolas do município.

Requer providências para recapeamento da Rua General Câmara, no trecho entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua 14 de Julho, no sentido bairro–centro.

Requer a substituição e melhorias na iluminação pública da Rua Gaspar Carvalho, nas proximidades do Engenho Santa Mônica.

Requer informações sobre o cronograma atualizado da coleta seletiva no município de Uruguaiana, o destino final dos materiais recicláveis e os dados referentes ao volume coletado.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Requer informações acerca das ações desenvolvidas em relação aos estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade(TDAH), solicitando que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Se existe cadastro ou registro oficial de estudantes diagnosticados com TDAH na rede municipal de ensino; 2. Qual o número de alunos com TDAH atualmente matriculados e acompanhados nas escolas municipais; 3. Quais atendimentos especializados são oferecidos aos alunos com TDAH(salas de recursos, acompanhamento pedagógico, profissionais de apoio, mediadores etc.); 4. Quais estratégias pedagógicas e programas especifícos são realizados para garantir a inclusão e a aprendizagem desses estudantes; 5. Se há capacitação, formação continuada ou apoio técnico destinado aos professores e profissionais da rede para atendimento e esses alunos.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Gen. Flores da Cunha, 3499 – Bairro: Centro

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Antônio Monteiro, 3272 – Bairro: São Miguel

Requer informações à Secretaria Municipal de Educação sobre investimentos em acessibilidade nas escolas municipais e a situação das obras de adequação voltadas às crianças com deficiência.

Requer substituição de braço de iluminação arrancado por caminhão na Rua João Papaleo, atrás do Hotel Mainardi, e patrolamento com melhorias no brete do Imbaá.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Gal. Vitorino entre as ruas Padre Anchieta e Rodrigues Portugal.

Requer informações da Corregedoria da Polícia Militar do Estado e do Comando do Batalhão de Choque de Uruguaiana acerca do treinamento com uso de substância química realizado em área adjacente à Unidade de Saúde nº 1, fato que expôs pacientes e profissionais a riscos e comprometeu o atendimento prestado à população.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre os atendimentos realizados na ESF 01 – Rui Ramos em 11/09/2025, data em que ocorreu treinamento do Batalhão de Policiamento de Choque com uso de substâncias químicas, expondo pacientes e profissionais a riscos e comprometendo a assistência em saúde.

Requer manutenção da cobertura e rede elétrica da ESF 18 no bairo Profilurb.

Solicita desobstrução de vala

Requer informações sobre a execução financeira do Poder Legislativo Municipal.

Solicita a inclusão da rua Paineiras no Plano Municipal de Asfaltamento.

Solicita a instalação de haste e lâmpada para iluminação em frente a ESF 18.

Indica ao Poder Executivo um ciclo de eventos preparatórios para promover a Feira do Livro de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação no Cemitério Municipal de Uruguaiana, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e preservação do espaço público.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de obras de melhoria e manutenção na Rua Quatro do Bairro Santo Inácio, a fim de garantir melhores e condições de tráfego, segurança e desenvolvimento para a comunidade local.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Felix Grivot 246 – Bairro: Ipiranga

Indica a inclusão da rua das Peras, no trecho entre a rua Érico Veríssimo e a BR 472, no plano Municipal de Asfaltamento.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à igreja Teu Reino as Nações (TRN).

Moção de congratulações e louvor à Radio Charrua pelos seus 89 anos.

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 6° aniversário do central freeshop

Moção de Congratulações e Louvor pela realização da 2ª Rústica promovida pela Missões Materiais de Construção

Moção de Congratulações e Louvor Moção pelo aniversário de 4 anos da Casa de Recuperação Assembleia de Deus Fogo Santo, em nossa cidade.

Autoria a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.114.029,84.

Substitutivo ao PLO nº 54/2025.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública direta, indireta no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.

Institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) residentes no Município de Uruguaiana.

Dispõe sobre a criação de pontos para divulgação do trabalho de proteção à mulher e para recebimento de denúncias de violência contra a mulher em grandes eventos no município de Uruguaiana.

Institui o Programa “Desafio Jovem Inovador” no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal das Lojas Francas” no município de Uruguaiana.

Declara de Utilidade Pública o Piquete Sentinela da Fronteira

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 216.435,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao pagamento de salários de médicos celetistas, honorários médicos de prestadores autônomos e serviços médicos prestados de pessoas jurídicas.