Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 10:25
Encerramento: 16/09/2025 - 11:40



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos 133, versículos 1 a 3 - União e paz 

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Uso da Tribuna: Srª Maristela Neumann, presidente dos Festejos Farroupilha 2025

 Representante da Comunidade 

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

A ata foi aprovada com inclusão solicitação verª Stella para inclusão de sua fala na reunião anterior referente ao PPA.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 642.729,66.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.619.866,60.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Braite

2 - Lilian

3 - Márcia

4 - Celso

5 - Stella

6 - Manoela

7 - Márcia

8 - Braite

9 - Celso

10 - Stella

11 - Celso

12 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Requerimento nº 1219 de 2025
Autor: Braite
Requer a manutenção das vias no entorno do Colégio Hermeto Bermudez, diante das condições intransitáveis que prejudicam a mobilidade da comunidade escolar.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1220 de 2025
Autor: Braite
Requer informações sobre campanhas de valorização do tradicionalismo realizadas pelo município em datas cívicas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1221 de 2025
Autor: Braite
Requer informações sobre as políticas de incentivo e apoio destinadas aos grupos de jovens tradicionalistas no município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1222 de 2025
Autor: Braite
Requer a execução de serviços de limpeza na Rua Hércules Alaor Bom, esquina com a Rua Francisco Etchepare, e na Travessa Dois, entre as ruas Luís Betinelli e General Canabarro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1223 de 2025
Autor: Braite
Requer providências para promover concursos de declamação, trova e gaita entre estudantes das escolas do município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1224 de 2025
Autor: Braite
Requer informações sobre o apoio municipal às provas campeiras realizadas no município, como laço, gineteada, tiro de laço e vaca parada para crianças.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1225 de 2025
Autor: Braite
Requer a revitalização da pintura das calçadas, sinalizações horizontais e faixas de pedestres nas escolas E.E.E.F. Hermeto Bermudez, E.E.E.M. Uruguaiana e E.M.E.I. José Maria Argemi Filho.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1227 de 2025
Autor: Lilian
Requer encascalhamento e patrolamento da rua Joaquim Murtinho entre as ruas Tiradentes e Gal Bento Martins.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1228 de 2025
Autor: Lilian
Requer manutenção da iluminação Pública na rua Tiradentes entre as ruas Joaquim Murtinho e Feliciano Ribeiro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1229 de 2025
Autor: Manoela
Requerimento de providencias quanto à manutenção e melhorias na pracinha de recreação do Bairro Cidade Nova, bem como a colocação de novos brinquedos destinados às crianças e famílias que frequentam o local.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1230 de 2025
Autor: Celso
Requer melhorias na sinalização do cruzamento entre as ruas Dr. Maia e Franklin Fernandes.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1231 de 2025
Autor: Manoela
Requer que sejam adotadas providências para a colocação de paradas de ônibus cobertas nos pontos definidos para embarque e desembarque de passageiros no Bairro Cidade Nova.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1232 de 2025
Autor: Márcia
Requer manutenção e reparo das redes de esgoto que estão correndo a céu aberto nas vias públicas dos bairros Santana e Cidade Nova.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1233 de 2025
Autor: Márcia
Requer execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias públicas dos bairros Santana e Cidade Nova.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1234 de 2025
Autor: Manoela
Requer providencias quanto à realização de operação tapa-buracos na Rua Waldemar Dressler, Bairro Cidade Nova, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Etchepare e Alcides Trein.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1235 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para que sejam adotadas medidas quanto ao encascalhamento e patrolamento nas seguintes ruas do bairro Cidade Nova
Aprovado
20 - Requerimento nº 1236 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para tapa buracos na rua Venâncio Aires entre Bento Martins e Monte Caseiros.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1237 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para a retirada de lixo na rua Venâncio Aires entre as ruas João Manoel e Vasco Alves.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1238 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para cascalhamento e patrolamento na rua Joaquim Murtinho entre Bento Martins e Tiradentes.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1239 de 2025
Autor: Celso
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação da sinalização indicativa de “À direita, siga livre” na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Avenida Presidente Vargas, no sentido Centro–Bairro.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1240 de 2025
Autor: Manoela
Requerimento de providências de encascalhamento e patrolamento na rua Feliciano Ribeiro entre Bento Gonçalves e Monte Caseiros
Aprovado
25 - Requerimento nº 1241 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para a colocação de parada de ônibus em pontos definidos para embarque e desembarque.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1242 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para colocação de placas de sinalização viária na rua Bento Martins (vertical e horizontal) informando a preferencial nas ruas paralelas.
Aprovado
40 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a implantação de um Acampamento Farroupilha no município de Uruguaiana/RS.
Aprovado
41 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Márcia
Indica realização de Concurso de Poesia e Trova durante a Semana Farroupilha, em conformidade com o Centro de Tradições Gauchas de Uruguaiana/RS.
Aprovado
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao pagamento de salários de médicos celetistas, honorários médicos de prestadores autônomos e serviços médicos prestados de pessoas jurídicas.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
64 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Quarta Região Tradicionalista, no valor de R$ 30.000,00, visando a realização da Semana Farroupilha de Uruguaiana 2025.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
  • Braite - Sim
  • Celso - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
  • Braite - Sim
  • Celso - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
  • Braite - Sim
  • Celso - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Usou a Tribuna o Sr. Henrique Newmann em nome da Srª Maristela Neumann, presidente dos Festejos Farroupilha 2025.




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