Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 488.149,60.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.

Encaminha resposta ao Ofício nº 1.300/2025/DLEG, referente aos questionamentos apresentados pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Adenildo de Jesus Padovan, acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Requer reparos na iluminação pública na Rua Gonçalves Viana Nº 1097.

Requer poda das árvores localizadas em frente ao portão principal e no entorno do Cemitério Público Municipal.

Requer encaminhamento das demandas recebidas da comunidade, através da Ouvidoria do Poder Legislativo durante a reunião plenária do dia 26.08, realizada no CTG Sinuelo do Pago, para os moradores dos Bairros Santo Inácio e Joquei Clube.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Durval Arregui, na Cidade Alegria, e na Rua Aleixo Worlod, no bairro Cabo Luiz Quevedo.

Faz solicitação de limpeza urbana na rótula de entrada do Porto Seco.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Arancibio Araujo Fioravante, n.º 503 e na Rua Adir Mascia, 2427.

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Homero Tarrago no trecho entre as ruas Benjamim Constant e Fernando Ferrari.

Requer providências a respeito do terreno sujo localizado na esquina da rua Francisco Velo e rua Cirilo Zadra.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas nos seguintes endereços: Bairro Cidade Alegria, Rua João Arregui (em toda a extensão); Bairro União das Vilas, Ruas 21 de Abril, Astrogildo Gatiboni e Irmãos Galante; Bairro Cidade Nova, Rua Vicente Fitipaldi (no entorno do SEST SENAT Uruguaiana/RS- Unidade José Schwanck).

Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Mascarenhas de Moraes, Rua Flores da Cunha, Travessa, casa 123. (Fundo Escola Júlio de Castilhos); Bairro Nova Esperança, Quadra 2, Casa 10.

Revitalização e manutenção da iluminação da pracinha da Cohab I.

Requer providencias de encascalhamento na rua de acesso e entrada do Conjunto Habitacional Joao Paulo II

Pede providências para a reforma da pracinha em frente ao Cemitério Municipal.

Requer a empresa BRK AMBIENTAL informações a respeito do destino e tratamento de esgoto no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

Requer informações a respeito da não entrega do SENSOR PARA MONITORAMENTO DE GLICOSE E MONITOR/LEITOR PARA O SENSOR, conforme pregão eletrônico número 109/2024 encerrado em fevereiro de 2025 e homologado em março deste ano.

Providências com relação a limpeza de valas e colocação de boca de lobo na Quadra B Casa 19 – COHAB 1.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: Roberto Kraemer .

Requer informações sobre as especialidades médicas disponíveis no Município de Uruguaiana, bem como o quantitativo de profissionais e previsão de novas contratações ou credenciamentos.

Requer a execução de operação tapa-buracos na Rua Roberval Beregaray de Azevedo, Bairro Cidade Alegria, em frente à residência nº 1009.

Requer providências para melhorias na drenagem e infraestrutura viária no Loteamento Anita Garibaldi, Quadra 2, Casa 2.

Requer à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Prado Lima, no trecho entre a Rua Eustáquio Orbazabal e a Rua Marechal Deodoro.

Requer providências quanto às condições estruturais e de acessibilidade nos ônibus da Linha T1 (João Paulo).

Requer informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sobre metas, programas e estratégias para atração de investimentos e fortalecimento da economia local em 2025.

Requer informações sobre investimentos, convênios e programas voltados à implantação de especialidades médicas e serviços hospitalares em Uruguaiana, bem como sobre ações para ampliar a resolutividade da rede de saúde municipal.

Reitera os requerimentos de reparos das Ruas mencionadas.

Requer manutenção da rede elétrica e substituição de lâmpada, na rua ; Adir Máscia Nº2427, entre as Ruas XV de Novembro e 13 de Maio.

Indica a inclusão da disciplina de Direitos Humanos no currículo da Rede Pública Municipal de Ensino, de forma transversal e permanente, como medida essencial para a formação cidadã e para a promoção da cultura de paz.

Indica-se a inclusão das Ruas: Nemésio Fabrício e a Diamantina Silva Martins, bairro Aeroporto, no Plano Asfáltico do Município.

Indica melhorias nas ruas Pedro Surreaux e Francisco Velo no Bairro Hipica II.

Indica ao Executivo a criação de uma quadra poliesportiva junto a pracinha do Cemitério Municipal.

Indica ao Poder Executivo Programa Autismo no Esporte.

Indica ao Poder Executivo a implantação de áreas de embarque e desembarque temporário em frente às instituições de ensino do Município de Uruguaiana.

Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 35 - Lot. Chácara do Sol.

Moção de Louvor à Escola Marista Sant’Ana, de Uruguaiana-RS, em comemoração aos seus 121 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade e formação de gerações.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, em reconhecimento à conquista do 1º lugar no ranking nacional de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União (CGU), alcançado em julho de 2025, conforme dados do Painel da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Moção de Congratulações e Louvor aos 40 anos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região CREFITO-RS.

Institui o "Setembro Verde", mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Cristo Vive.