Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer reparos na iluminação pública na Rua Gonçalves Viana Nº 1097. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer poda das árvores localizadas em frente ao portão principal e no entorno do Cemitério Público Municipal. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Requer encaminhamento das demandas recebidas da comunidade, através da Ouvidoria do Poder Legislativo durante a reunião plenária do dia 26.08, realizada no CTG Sinuelo do Pago, para os moradores dos Bairros Santo Inácio e Joquei Clube. - - |
Aprovado |
| 8 |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Durval Arregui, na Cidade Alegria, e na Rua Aleixo Worlod, no bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Faz solicitação de limpeza urbana na rótula de entrada do Porto Seco. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Arancibio Araujo Fioravante, n.º 503 e na Rua Adir Mascia, 2427. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Homero Tarrago no trecho entre as ruas Benjamim Constant e Fernando Ferrari. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer providências a respeito do terreno sujo localizado na esquina da rua Francisco Velo e rua Cirilo Zadra. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas nos seguintes endereços: Bairro Cidade Alegria, Rua João Arregui (em toda a extensão); Bairro União das Vilas, Ruas 21 de Abril, Astrogildo Gatiboni e Irmãos Galante; Bairro Cidade Nova, Rua Vicente Fitipaldi (no entorno do SEST SENAT Uruguaiana/RS- Unidade José Schwanck). - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Mascarenhas de Moraes, Rua Flores da Cunha, Travessa, casa 123. (Fundo Escola Júlio de Castilhos); Bairro Nova Esperança, Quadra 2, Casa 10. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Revitalização e manutenção da iluminação da pracinha da Cohab I. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer providencias de encascalhamento na rua de acesso e entrada do Conjunto Habitacional Joao Paulo II - - |
Aprovado |
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| 17 |
Pede providências para a reforma da pracinha em frente ao Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a empresa BRK AMBIENTAL informações a respeito do destino e tratamento de esgoto no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer informações a respeito da não entrega do SENSOR PARA MONITORAMENTO DE GLICOSE E MONITOR/LEITOR PARA O SENSOR, conforme pregão eletrônico número 109/2024 encerrado em fevereiro de 2025 e homologado em março deste ano. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Providências com relação a limpeza de valas e colocação de boca de lobo na Quadra B Casa 19 – COHAB 1. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: Roberto Kraemer . - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer informações sobre as especialidades médicas disponíveis no Município de Uruguaiana, bem como o quantitativo de profissionais e previsão de novas contratações ou credenciamentos. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a execução de operação tapa-buracos na Rua Roberval Beregaray de Azevedo, Bairro Cidade Alegria, em frente à residência nº 1009. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer providências para melhorias na drenagem e infraestrutura viária no Loteamento Anita Garibaldi, Quadra 2, Casa 2. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Prado Lima, no trecho entre a Rua Eustáquio Orbazabal e a Rua Marechal Deodoro. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer providências quanto às condições estruturais e de acessibilidade nos ônibus da Linha T1 (João Paulo). - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sobre metas, programas e estratégias para atração de investimentos e fortalecimento da economia local em 2025. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer informações sobre investimentos, convênios e programas voltados à implantação de especialidades médicas e serviços hospitalares em Uruguaiana, bem como sobre ações para ampliar a resolutividade da rede de saúde municipal. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Reitera os requerimentos de reparos das Ruas mencionadas. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer manutenção da rede elétrica e substituição de lâmpada, na rua ; Adir Máscia Nº2427, entre as Ruas XV de Novembro e 13 de Maio. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indica a inclusão da disciplina de Direitos Humanos no currículo da Rede Pública Municipal de Ensino, de forma transversal e permanente, como medida essencial para a formação cidadã e para a promoção da cultura de paz. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Indica-se a inclusão das Ruas: Nemésio Fabrício e a Diamantina Silva Martins, bairro Aeroporto, no Plano Asfáltico do Município. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Indica melhorias nas ruas Pedro Surreaux e Francisco Velo no Bairro Hipica II. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Indica ao Executivo a criação de uma quadra poliesportiva junto a pracinha do Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Indica ao Poder Executivo Programa Autismo no Esporte. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Indica ao Poder Executivo a implantação de áreas de embarque e desembarque temporário em frente às instituições de ensino do Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 35 - Lot. Chácara do Sol. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Moção de Louvor à Escola Marista Sant’Ana, de Uruguaiana-RS, em comemoração aos seus 121 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade e formação de gerações. - - |
Aprovado |
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| 52 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, em reconhecimento à conquista do 1º lugar no ranking nacional de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União (CGU), alcançado em julho de 2025, conforme dados do Painel da Lei de Acesso à Informação (LAI). - - |
Aprovado |
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| 53 |
Moção de Congratulações e Louvor aos 40 anos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região CREFITO-RS. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Setembro Verde", mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Cristo Vive. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |