Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Encaminha Ofício nº633/2025/SEDES, em resposta ao Ofício nº 1190/2025/DLEG da Verª. Márcia.

Encaminha Ofício nº251/2025/SEMED, em resposta ao Ofício nº 1216/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha Ofício nº711/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1246/2025/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha Ofício nº728/2025/SEDES, e C.I. 825/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº 1263/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº241/2025/SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1265/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº252/2025/SEMED, em resposta ao Ofício nº 1251/2025/DLEG da Verª. Márcia.

Encaminha Ofício nº711/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1219/2025/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha Ofício nº75/2025/SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 776/2025/DLEG da Verª. Manoela, Ofício nº 764/2025/DLEG do Ver. Padovan, Ofício nº679/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte, Ofício nº673/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli e Ofício nº 835/2025/DLEG.

Encaminha Ofício nº887/2025/SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1299/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

RGE encaminha resposta ao Requerimento nº 874/2025, do Ver. Paulo Kleinübing.

De ordem do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Dr. Fabiano de Moraes, encaminho cópia da promoção de arquivamento exarada no Inquérito Civil nº 1.29.000.002657/2024-13. Eventual recurso poderá ser apresentado até a rejeição ou homologação desta promoção pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Convite Participação do Conselho Tutelar de Uruguaiana na Tribuna Livre da Câmara Municipal, no dia 30 de outubro de 2025, às 10h00, com o objetivo de dar visibilidade às ações desenvolvidas, apresentar demandas e reforçar a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Conselho Tutelar: Voz da Criança, Defesa da Vida, Compromisso de Todos.”

Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais e de segurança no Campus Uruguaiana da Unipampa, com foco no Centro de Tecnologia em Pesca e Aquicultura (CTPA), visando garantir a integridade física de alunos, servidores e visitantes, bem como a continuidade das atividades acadêmicas e de pesquisa.

Requer, nos termos regimentais, informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde acerca do funcionamento da Policlínica Infantil, incluindo quadro de profissionais, número de atendimentos realizados, listas de espera, planejamento para ampliação da equipe e especialidades, concurso público e manutenção da infraestrutura.

Requer a substituição da iluminação pública na Rua Padre Anchieta, entre as ruas Flores da Cunha e Andradas, nº 3444, no único poste da travessa.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da abertura de processo seletivo simplificado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em detrimento da realização de concurso público.

Requer informações detalhadas sobre os horários de funcionamento e as escalas de plantão da I.G.P. (Instituto Geral de perícias), incluindo distribuição de turnos, número de profissionais por plantão e eventuais alterações recentes, com o objetivo de garantir transparência e melhor planejamento do serviço prestado à população.

Requer ao DNIT a instalação de redutores de velocidade na BR-472, na rótula, em frente ao Posto Ipiranga, Bairro Santo Inácio.

Requer o patrolamento e encascalhamento das ruas Gregório Beheregaray, Perimetral e Antônio Monteiro (no trecho entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves).

Requer a normalização do funcionamento do contador regressivo do semáforo localizado no cruzamento das ruas Duque de Caxias e Prado Lima, que atualmente apresenta falhas, mudando repentinamente de cor sem realizar a contagem regressiva, gerando insegurança e confusão entre motoristas e pedestres.

Requerimento de Providências, solicitando o encascalhamento e patrolamento da Rua Salgado Filho, no trecho compreendido entre as Ruas Eustáquio Ormazabal e Emílio Tauceda, no Bairro Cabo Luiz Quevedo

Requer informações acerca dos valores enviados pelo Governo Federal e do subsídio municipal destinados ao pagamento dos profissionais da Atenção Básica e das Equipes de Saúde da Família (ESFs), discriminados por categoria e faixa salarial.

Requerimento de Providências, solicitando a reforma, manutenção e colocação de bancos na praça localizada no Bairro João Paulo II.

Requerimento de Providências, solicitando a sincronização dos semáforos da cidade, com o objetivo de garantir maior fluidez no trânsito.

Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos na Promorar, quadra 16, em frente ao número 14.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Requer a desobstrução da caixa coletora de esgoto pluvial localizada na esquina da esquina Gregório Beheregaray e Gal. Vitorino

Requer patrolamento e encascalhamento na rua Gonçalves Viana Próximo ao n°1980.

Requer manutenção da iluminação pública 14 de julho próximo ao n°1559.

Requer a revitalização completa da rótula localizada no cruzamento das ruas Íris Valls, Coronel Flodoardo da Silva e Pinheiro Machado, no Bairro COHAB I, com a devida implantação de medidas de segurança viária, sinalização horizontal, vertical e placas indicativas.

Requer sinalização viária vertical e horizontal na Rua Dr. Edi Valença, localizada na divisa dos bairros Santo Inácio e Hípica I, importante eixo de circulação de veículos e pedestres. Documento

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Acário Carvalho, 4399 - Centro

Providências com relação a Iluminação. Rua: Mário Quintana entre as ruas: Sérgio Oliveira e Homero Tarragô, Bairro Ipiranga.

Providências com relação a encascalhamento e reparo da via. rua telmo bastos

Providências com relação a limpeza em terreno baldio na Rua 7, Bairro Jardim do Salso.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: Encascalhamento, patrolamento e revitalização nos seguintes endereços: Bairro Cabo Luís Quevedo, entre as vias de cruzamento das ruas Padre Anchieta entre Albertino Pires e Rua Vinte Quatro de Maio; Bairro Mascarenhas de Moraes, Rua Borges de Medeiros, travessa 15; Bairro Nova Esperança ll, Quadra 1 e Quadra 2 (em toda a extensão); Bairro Vila Júlia/Ipiranga, Rua Érico Veríssimo (em toda a extensão).

Indica-se a inclusão da Rua Salgado Filho, no Bairro Cabo Luiz Quevedo, no Plano de Asfaltamento do Município.

Indica ao executivo que contemple no plano municipal de asfaltamento a frente da ESF 17 no Bairro Nova Esperança.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana/RS, Bem-Estar e Inclusão Digital da pessoa idosa , visando fortalecer políticas públicas municipais voltadas à pessoa idosa, em conformidade com os princípios constitucionais e a Lei Orgânica, assegurando o bem-estar integral, a inclusão social e digital deste grupo.

Institui o Mutirão Municipal de Saúde Bucal para Idosos no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Moção de pesar pelo falecimento do policial penal Rodrigo Vieira Rocha.

Moção de Congratulações e Louvor ao CTG Sinuelo do Pago vice campeão no Festmirim na Categoria Danças Tradicionais - ForçaB.

Moção de apoio ao Plebiscito em defesa da redução da jornada de trabalho, fim da escala 6x1, da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e taxação dos bilionários.

Moção de Congratulação e Louvor à nova diretoria do SINDIMERCOSUL – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Carga de Linhas Internacionais do Rio Grande do Sul, empossada no dia 30 de agosto de 2025.

Parecer Desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à tarmitação do P.L.O. nº 89/2025, que "Institui o Programa 'Autismo no Esporte' no Município de Uruguaiana e dá outras providências".

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.325.031,47.

Reconhece o rodeio, o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural Uruguaianense; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.

Institui o "Setembro Verde", mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Cristo Vive.