Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

De ordem do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Dr. Fabiano de Moraes, encaminho cópia da promoção de arquivamento exarada no Inquérito Civil nº 1.29.000.002657/2024-13. Eventual recurso poderá ser apresentado até a rejeição ou homologação desta promoção pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

RGE encaminha resposta ao Requerimento nº 874/2025, do Ver. Paulo Kleinübing.

Encaminha Ofício nº887/2025/SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1299/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Encaminha Ofício nº75/2025/SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 776/2025/DLEG da Verª. Manoela, Ofício nº 764/2025/DLEG do Ver. Padovan, Ofício nº679/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte, Ofício nº673/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli e Ofício nº 835/2025/DLEG.

Encaminha Ofício nº711/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1219/2025/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha Ofício nº252/2025/SEMED, em resposta ao Ofício nº 1251/2025/DLEG da Verª. Márcia.

Encaminha Ofício nº241/2025/SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1265/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº728/2025/SEDES, e C.I. 825/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº 1263/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº711/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1246/2025/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha Ofício nº251/2025/SEMED, em resposta ao Ofício nº 1216/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha Ofício nº633/2025/SEDES, em resposta ao Ofício nº 1190/2025/DLEG da Verª. Márcia.